Projeto de Zezinho Botafogo institui política municipal contra pichações

O vereador Zezinho Botafogo(PSB) aprovou na Câmara Municipal de João Pessoa um Projeto de Lei que dispõe sobre a política municipal contra pichações no município de João Pessoa. Conforme o projeto a lei deve ser implantada pelo poder executivo em articulação com vários órgãos municipais, visando combater a poluição visual provocada pelas pichações, principalmente em prédios púbicos. São diretrizes da referida norma: recuperar e promover a qualidade visual do ambiente urbano no município por meio do combate à pichação; conscientizar os cidadãos dos malefícios que a prática traz à coletividade.

“Constitui uma verdadeira praga e um profundo desrespeito pelas cidades as pichações degradantes que observamos dia a dia, tornando-se cada vez mais intolerável a agressão provocada pelos pichadores, que degradam de forma irresponsável e absurda, monumentos, viadutos, edifícios públicos e particulares e tantos outros locais que mereciam serem preservados e respeitados”, ressaltou o parlamentar.

A lei sancionada permitirá a promoção de ações com realização de campanhas culturais e educativas; intensificação da fiscalização em parceria com municípios; e, desenvolvimento de estratégias de combate à pichação. As campanhas educativas e culturais terão como objetivos: promover a conscientização quanto aos prejuízos relacionados à pichação; estimular e divulgar as boas iniciativas relacionadas com a promoção da qualidade visual; promover práticas artísticas que, como “grafite” ou pintura normal, possam contribuir para qualidade visual do ambiente urbano e desestimular a prática de pichação; inserir socialmente as pessoas envolvidas com pichação. “Medidas socioeducativas, repressivas ou ocupacionais precisam ser implementadas para banir esta prática abusiva, devendo-se tentar todos os demais tipos de ações de uma forma que possa solucionar ou pelo menos minimizar tamanho absurdo”, enfatizou o vereador.

FONTE: SITE OFICIAL DE ZEZINHO DO BOTAFOGO