ALPB aprova projeto de Gervásio que poderá multar postos de combustíveis em até R$ 50 mil

A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou nesta terça-feira, por unanimidade, um projeto de lei de autoria do deputado estadual Gervásio Maia (PMDB) que pretende fiscalizar e punir os donos de postos de combustíveis em todo o Estado.

A multa pode chegar a R$ 50 mil e a punição vai também de suspensão do direito de vender combustível a ter que usar adesivos na bomba informando ao cliente que aquele estabeleciimento já  foi punido por vender produto adulterado.

"É necessário que os postos de gasolina autuados fixem avisos da adulteração, pois vai evitar que os proprietários de veículos tenham prejuízos, já que, muitas vezes, compromete a funcionalidade do automóvel", destacou Gervásio.

O deputado lembrou a importância da aprovação da lei para impedir que os consumidores sejam enganados. "Nós precisávamos de uma lei que desse publicidade aos crimes cometidos por postos de gasolina que adulteram as suas bombas, ou mesmos os seus combustíveis, mas que quase sempre sofrem uma penalidade branda, o que estimula lucro irreal,agredindo a boa fé do consumidor", disse o parlamentar.

A fiscalização deverá ser feita pelo órgão de proteção e defesa do direito do consumidor, após sancionada.

O deputado colocou mais combustível na lisura que exige os estabelecimentos que trabalham com este meio.

Parabéns a Gervásio.

Pettronio Torres