Prefeito decreta ponto facultativo na sexta-feira, dia da morte de João Pessoa

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) por meio da Secretaria de Administração (Sead) determinou facultativo o expediente da próxima sexta-feira (26), considerando as homenagens alusivas ao 83º aniversário de morte do presidente João Pessoa. Apesar disso, os serviços essenciais oferecidos pela gestão municipal estarão mantidos, garantindo o atendimento à população pessoense.

De acordo com a portaria 471/2013, o secretário de Administração, Roberto Wagner Mariz Queiroga, determinou que as repartições da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal funcionarão normalmente até as 18h da quinta-feira (25), só retomando as atividades na segunda-feira (29). Dessa forma, os veículos oficiais serão recolhidos neste período no Centro Administrativo Municipal (CAM) ou secretarias de origem, sendo liberados às 7h de segunda.

Embora não esteja no calendário do município como um feriado oficial, a Prefeitura determina o ponto facultativo em homenagem ao paraibano, que empresta o nome a Capital do Estado. De acordo com a Lei Municipal nº 8.805 de 23 de maio de 1999, a cidade de João Pessoa possui quatro feriados, em atendimento ao limite estabelecido pela legislação federal. São eles: a Sexta-feira Santa; 24 de Junho (São João); 5 de Agosto (aniversário da cidade e Dia de Nossa Senhora das Neves) e 8 de Dezembro (Dia de Nossa Senhora da Imaculada Conceição).

Blog com Assessoria