ALPB aprova projeto de Gervásio que isenta idosos de taxa de embarque nos terminais rodoviários

 

 

 

Os deputados da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovaram, por unanimidade, nesta terça-feira (22), o Projeto de Lei de autoria do deputado Gervásio Maia (PMDB) que isenta da tarifa de embarque nos terminais rodoviários de todo o Estado os idosos beneficiados com gratuidade de passagem de ônibus.

 

De acordo com a proposta 1.533/2013, ficam isentos do pagamento de qualquer tarifa de embarque nas rodoviárias da Paraíba os idosos com idade acima de 60 anos, que são beneficiados com a passagem gratuita no sistema de transporte coletivo.

 

Segundo o deputado Gervásio Maia, o Estatuto do Idoso já garante a gratuidade da passagem, porém a isenção não se aplica à taxa de embarque dificultando o acesso ao benefício previsto no Estatuto.