Inscrições para Congresso Internacional de Direito do Consumidor começam nesta segunda

 

As inscrições para o III Congresso Internacional de Direito do Consumidor começam nesta segunda-feira (12), na sede da Fundação Escola Superior do Ministério Público (Fesmip), em João Pessoa.

 

A partir de terça-feira (13), as inscrições também poderão ser realizadas em postos móveis que serão instalados em dias alternados no Unipê; Procon Legislativo; Universidade Federal da Paraíba (UFPB); Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) – Campus de João Pessoa; e nas faculdades Maurício de Nassau, Iesp/Fatec-PB, Asper e FPB.

 

O III Congresso Internacional de Direito do Consumidor na Paraíba será nos dias 22 e 23 deste mês, no auditório do Centro Universitário de João Pessoa (Unipê).

 

O evento é organizado pelo Procon Legislativo;  Ministério Público Estadual (MPPB), através do Centro de Ensino e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e da Fesmip; e Unipê. Essa edição terá como tema  a “Tutela da Confiança e Comércio Eletrônico”.

 

De acordo com a coordenadora do Procon do Poder Legislativo, Ingrid Bezerra, o Congresso promoverá uma ampla discussão em torno das relações de consumo de bens e serviços, envolvendo o comércio eletrônico, que passou por mudanças recentes, após a aprovação e publicação do Marco Civil da Internet.