Audiência pública da Assembleia Legislativa para discutir projeto da LDO será dia 26

 

A audiência pública, para debater sobre o projeto de Lei 1.920/2014 do Poder Executivo, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) referente ao exercício financeiro de 2015, será realizada no dia 26 deste mês. A audiência é realizada no âmbito da Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária.

 

O debate acontecerá às 14h30, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB).

 

Nesta quinta-feira (15) começou o prazo para apresentação de emendas parlamentares ao projeto da LDO. Ele se estende até o dia 30 deste mês. Foi definido um calendário de trabalhos relativos à discussão da matéria. A votação do projeto em plenário deve acontecer até 20 de junho.

 

Estão convidados para participar da audiência pública os membros dos três Poderes constituídos – Executivo, Legislativo e Judiciário -, do Ministério Público da Paraíba (MPPB), da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), Defensoria Pública do Estado, e representantes de entidades de classe e sociedade civil organizada.