Deputados debatem sobre seca, reforma política e segurança pública

 

A sessão ordinária da Assembleia Legislativa da Paraíba, nesta terça-feira (29), foi marcada por debates sobre vários temas. Entre eles, a seca, saúde, segurança pública, infraestrutura de rodovias estaduais e reforma política. Durante reunião em sala anexa ao Plenário Deputado José Mariz, a Comissão Especial designada para apreciar a PEC 31/2014 aprovou a proposta.

 

 

Durante a sessão, foi apresentado Projeto de Lei Ordinária que propõe a criação de uma delegacia especializada em crimes raciais e delitos de intolerância, na Paraíba. A matéria visa direcionar a investigação física e detalhada sobre violência praticada contra pessoas e patrimônio público e privado, cuja motivação seja o preconceito e a intolerância. 

 

Estiagem – Parecer sobre a PEC 31 – Os sete membros da Comissão Especial, em reunião em sala anexa ao Plenário José Mariz, deram parecer favorável, por unanimidade, à PEC 31/2014.

 

A matéria acrescenta o Artigo 48-A e atualiza o texto da Constituição do Estado da Paraíba, incluindo normas de disciplinamento aos integrantes da Polícia Militar da Paraíba (PMPB) e do Corpo de Bombeiros Militar, inclusive, permitindo o retorno dos militares licenciados às corporações.

 

A PEC já foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e agora será submetida à apreciação dos parlamentares, em plenário.