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O procurador de República, na Paraíba, Yordan Delgado, disse que pelo menos na área civil está comprovado que houve superfaturamento na execução da obra de revitalização da Lagoa por parte da Prefeitura de João Pessoa. Ok, e agora ?
Além disso, o Procurador Yordan também ressaltou que as oitivas feita para o inquérito civil ao longo de 2016 não foram favoráveis ao processo, muito menos para a defesa da gestão.
“Em relação às oitivas feitas, não ajudaram em nada porque todos negaram. Apenas tentaram justificar certos erros, como a questão das placas, da pesagem. Mas não admitiram irregularidades. Todavia, embora eu não tenha tido acesso a toda a perícia da PF, o que eu sei é que ficou comprovado que houve superfaturamento. Mas, os detalhes disto, somente a perícia, principalmente com essa medida de busca e apreensão dos documentos, vai ser possível fundamentar melhor”, disse.
De acordo com o MPF o sigilo só havia sido decretado para que houvesse harmonia com as investigações no âmbito criminal pela Polícia Federal.
“Como a PF tinha decretado sigilo, após um tempo eu fiz o mesmo para ficar em sintonia com a investigação policial. Poderia chegar um documento deles enviado para mim e que, para eles estava em sigilo, e para nós não estava. Acontece que o inquérito chegou na Justiça Federal e eu tomei conhecimento da decisão judicial que levantou o sigilo da investigação policial, então o inquérito civil também não mais vai estar em sigilo”, revelou.
Quebra de sigilo
Os inquéritos civil e criminal do MPF e PF, que investigam os desvios de recursos da obra da Lagoa, tiveram o sigilo quebrado, através de decisão judicial.
A juíza da 16a vara federal, Cristiane Mendonça Lage, recomendou o levantamento do sigilo dos inquéritos que tramitam na PF e no MPF, no úlotimo dia 9 de junho, e justificou que antes, as investigações estavam em segredo apenas para garantir os mandados de busca e apreensão realizados na primeira fase da Operação Irerês, ocorrida no dia 2 de junho.
Além disso, a decisão também revela que a Procuradoria Geral de João Pessoa teve acesso, por tempo indeterminado, aos autos dos inquéritos, para que fosse feito cópias.
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