Autor do pedido de anulação da eleição do 2º biênio da Mesa Diretora da Câmara Municipal de João Pessoa, o vereador João Almeida, do Solidariedade, disse que não se arrepende de ter feito o pedido e que vai até o fim para tentar consertar o que classificou de ilegalidade com que se deu a votação na Casa.
Segundo o parlamentar, a eleição que alçou o vereador João Corujinha (PSDC) à presidência do parlamento municipal, no próximo biênio foi eivada de vícios jurídicos, regimentais e até morais, além de que cerceou o direito de outros parlamentares de serem votados.
“Houve alguns atropelos jurídicos, regimentais, para não dizer até mesmo atropelos morais, do ponto de vista do processo legislativo, ao regimento de Casa, as próprias garantias do direito do cidadão eu me movi a tomar essa decisão. À época dessa antecipação, e todos sabiam, a gente poderia até perder a eleição para o colega Marcos Vinícius que, diga-se de passagem, está fazendo uma ótima gestão, realmente está surpreendendo. Mas já existia naquela época a intenção de eu concorrer a segunda Mesa, como também a intenção à época do saudoso vereador Pedro Coutinho. Nós votamos em Marcos e eles anteciparam a segunda Mesa sem a minha presença e sem a de Pedro. O nosso direito de votar e ser votado foi podado de maneira gritante, além das outras falhas legislativas”, alegou.
Almeida destacou, por exemplo, que não foi convocada uma sessão extraordinária para tratar da antecipação da eleição e o parecer dado pela Comissão de Constituição e Justiça, que sequer era constituída, também não tem valor jurídico, visto que a escolha do presidente foi dada apenas em março de 2017, enquanto a eleição se deu no início do ano.
“A matéria exigia parecer da CCJ, mas naquela época não havia uma Comissão formada. O parecer houve sem sequer a comissão existir. Milanez, que é o presidente, foi escolhido em março. Todas as jurisprudências dos tribunais direcionam para a ilegalidade e por isso fiz um requerimento direcionado à Mesa e espero que ela, baseada nos fatos legais, tome para si e faça a anulação da antecipação da Mesa, ouvindo o plenário”, arrematou.
João adiantou que, caso a anulação prospere, ele colocará seu nome como candidato à presidência da Casa.
“Eu sou candidato e posso votar até mesmo no próprio João Corujinha, contanto que siga o rito. Não foi fácil a decisão. Reitero, não tenho nada quanto aos componentes da Mesa, mas se eu me privar enquanto vereador em enxergar um erro gritante desse e me abster de tentar corrigir isso ficaria para história”, finalizou.
