Os vereadores da bancada de situação na Câmara Municipal de João Pessoa acionaram o rolo compressor e conseguiram aprovar a ampliação de atividades econômicas geradoras de Imposto Sobre Serviço (ISS), ontem, quarta-feira (04). De acordo com o vereador Léo Bezerra (PSB) “foi um rolo compressor. Passou por cima de tudo. Não dialogou com ninguém”.
O Projeto de Lei prevê a inclusão de vários serviços na cobrança do ISS, até mesmo os serviços de Uber, que já deverá ser enquadrado no novo código tributário entre as atividades geradoras do ISS após ser regulamentado. Já que o Projeto inclui “outros serviços de transporte de natureza municipal”.
Ainda estão previstos para inclusão de atividades geradores de ISS os serviços de translado de corpo dentro do próprio município; vigilância, segurança ou monitoramento de animais; cessão de uso de espaços em cemitérios para sepultamento; transporte coletivo municipal rodoviário, metroviário, ferroviário e aquaviário de passageiros; costura de objetos quaisquer e até a área de serviços de informática estão entre as atividades acrescidas à lei.
Após ter sido aprovado na Câmara Municipal de João Pessoa, o Projeto de Lei Complementar deve voltar para o prefeito Luciano Cartaxo, que vai sancionar a matéria.
