A cidade de João Pessoa conta, desde o fim de abril, conta com um grande desfalque na área da saúde bucal. O Ministério da Saúde descredenciou todas as 192 Equipes de Saúde Bucal (ESB) na capital em face de descumprimento de prazos por parte da gestão municipal.
Isso representa que todas as Unidades de Saúde da Família (USFs) ficarão sem dentistas pois a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) não cadastrou as equipes em tempo hábil, com preconiza a Portaria de Consolidação n2/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que, dentre outros itens, rege a regularização no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde.
A Portaria foi publicada Diário Oficial da União (DOU) do dia 27 de abril. Não há previsão de regularização do serviço.
Veja:
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