O governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, apresentou a palestra “Caso de Sucesso na Gestão Pública” nesta 36ª edição do Motores do Desenvolvimento do Rio Grande do Norte. O governante paraibano expôs os números relativos às despesas com a folha de pagamento do funcionalismo paraibano, que comprometia 67,60% da Receita Corrente Líquida quando ele assumiu o primeiro mandato há oito anos.
"O Estado paga um preço altíssimo. Tem muita gente pagando mal e pouca gente ganhando muito. O Estado não cumpria sua função. Era um Estado sem capacidade de investimento, que dependia da atividade-meio. Nosso investimento girava em torno de 4% e 5% . Nos melhores anos, chegava a 8%”, frisou o governante. Ricardo Coutinho destacou que, para governar Estados e Municípios em tempos de crise é preciso ter coragem. “Para começar a governar, nós cortamos custeio, congelamos reajustes de salários no Executivo. “Atacamos os gastos da máquina pública”, declarou Coutinho.
O governador paraibano citou que implementou sua política governamental com base num quadrilátero administrativo que envolve, além da “coragem para mudar”, as responsabilidades social, econômica, fiscal e democrática. Em empresas estatais como a Cagepa, que operacionaliza a gestão do saneamento básico e abastecimento na Paraíba, Ricardo Coutinho disse que congelou salários de servidores antigos que chegam a R$ 50 mil mensais. “Nós discutimos judicialmente, mas a saída foi congelar os salários. A Justiça não permitiu aplicar salários menores”, disse. A medida foi aplicada como indispensável à garantia da sustentabilidade da empresa.
O Governo da Paraíba conseguiu, ao longo de aproximadamente oito anos, reduzir os custos com a folha salarial de 68% para 62% em relação à Receita Corrente Líquida (RCL). No Poder Executivo, a queda registrada no período foi de 57% para 50%. “Se o Estado não tivesse adotado essa diretriz, teria capotado. Não teria investido em nada. Se não fosse isso, das oito grandes obras que propomos e executamos, não teríamos feito nenhuma. Nós conseguimos aplicar todos os recursos que recebemos em repasses”, disse Coutinho.
Na Paraíba, conforme dados expostos durante a palestra no Motores do Desenvolvimento, a taxa de desocupação está abaixo da média nacional. O estado paraibano registrou 11,4% em 2018, enquanto o Rio Grande do Norte está em 15,6%. Ricardo Coutinho credita o feito aos investimentos feitos em infraestrutura e carreamento de água para as regiões menos abastecidas a partir da construção e ampliação das adutoras já existentes no território paraibano. “Ouvi relatos de produtores rurais que ampliaram a produção em três vezes por causa das estradas que construímos. Quase a cada 15 dias, inauguramos uma obra rodoviária. Implantamos um quilômetro de asfalto por dia”, destacou Ricardo Coutinho. A Paraíba tinha, até pouco tempo, 54 cidades cujos acessos não se davam via estradas asfaltadas. “Hoje, a realidade é diferente. Todas estão asfaltadas”, complementou o gestor.
