A Prefeitura de Campina Grande (PMCG) publicou um aviso no Diário Oficial da União (DOU) que tem como objetivo realizar licitação para concessão de água e esgoto em Campina Grande. O prefeito Romero Rodrigues (PSDB) criticou, mais uma vez, a Cagepa, nesta quinta-feira (18), durante programa de rádio na Paraíba, mas disse que a empresa estadual que atualmente detém o serviço também poderá concorrer. Romero vai fazer um PMI – Programa de Manifestação de Interesse. O Aviso de Chamamento Público é o de Nº 2.09.001/2019 e saiu no DOU do dia 11 de julho.
“O sistema, hoje, em Campina Grande, funciona de forma ilegal, irregular, porque a concessão se venceu em 2014”.
O PMI convida pessoas jurídicas de direito público ou privado, para manifestarem interesse no desenvolvimento dos estudos necessários para subsidiar eventual procedimento licitatório para a concessão dos serviços relativos à expansão, modernização, manutenção, gestão e operação do sistema de abastecimento de água – saa, coleta e tratamento de esgoto – ses, no município de campina grande, estado da Paraíba.
Romero explica que, conforme a Lei de Licitações, a Cagepa também pode participar da concorrência. “Além de participar, ainda tem preferência. Se a proposta da Cegepa, em relação a alguma empresa privada, a preferência é da Cagepa, porém, dentro de regras preestabelecidas”, disse, citando entre essas regras a redução da tarifa. Além disso, a prefeitura quer o estabelecimento do direito de outorga, a construção de uma adutora e uma estação de tratamento dentro da cidade. “A gente está estabelecendo alguns critérios que serão preponderantes na seleção da empresa”, disse Romero. Ele acredita que não será um processo rápido.
