Um termo de declaração assinado pelo promotor de Justiça Octávio Paulo Neto, coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) na Paraíba, foi o documento utilizado pelo Governo do Estado para desmentir informação publicada em um blog de João Pessoa sobre a aquisição de equipamentos por parte da Secretária de Saúde.
A declaração assinada pelo coordenador do Gaeco contradiz a informação divulgada pelo blog, de que o Governo do Estado teria se utilizado do decreto de calamidade por conta do coronavírus, para comprar equipamentos de saúde, sem licitação, a uma empresa envolvida na operação Calvário.
O Governo do Estado divulgou uma imagem nas redes sociais para desmentir a fake news. Confira abaixo:
Divulgar fake news gera multa
No último dia 26, o governador João Azevêdo sancionou uma lei que estabelece multa para quem divulgar fake news em meios de comunicação sobre o coronavírus no estado da Paraíba.
De autoria do deputado Wilson Filho, a lei foi aprovada na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) e prevê multa de 20 a 200 UFR (Unidade Fiscal de Referência) a ser aplicada a todos que, de “maneira dolosa”, espalhem informações falsas sobre a doença.
De acordo com a cotação de março do UFR na Paraíba, o valor da multa pode variar entre R$ 1 mil a R$ 10 mil, conforme a gravidade da ação cometida e o dano gerado.
Blog reconhece fake
Eis a postagem no blog de Hélder Moura
O governo do Estado tratou como fake news, na noite desta quarta (dia 22), a denúncia formulada pelo deputado Walber Virgolino, e repercutida pelo Blog. Segundo o parlamentar, o governo adquiriu R$ 1,7 milhão em equipamentos de empresa cujo dono foi citado na Operação Calvário. Trata-se do empresário Bruno Miguel Teixeira de Avelar Pereira Caldas, que vem colaborando com as investigações e, atualmente, usa tornozeleira.
Segundo expediente do procurador Octávio Paulo Neto, coordenador do Gaeco, a empresa (Mercúrio Saúde Comércio Serviços e Locação Ltda), de propriedade de Bruno, não tem, porém, impedimentos legais de contratar com o poder público, inclusive na área de Saúde. Até onde o Blog pode apurar, não existe procedimentos investigatórios contra a empresa, apenas contra o seu proprietário.
Os procedimentos investigatórios, até agora desenvolvidos pela Calvário, foram apenas contra pessoas físicas. Contra pessoas jurídicas devem acontecer num momento posterior.
Walber – Ao Blog, o deputado Walber Virgolino reafirmou: “Eu não disse que a empresa tinha impedimentos. Eu disse que o dono dela (Bruno) tinha envolvimentos com a Calvário.”
Em sua postagem, o deputado pontuou: “Os equipamentos respiradores disponibilizados pelo Governo do Estado para atender vítimas do coronavírus, na Paraíba, seriam de propriedade do empresário Bruno Miguel Teixeira de Avelar Pereira Caldas, preso na Operação Calvário, que revelou esquema criminoso chefiado pelo ex-governador e ex-presidiário Ricardo Coutinho (PSB), responsável pelo desvio de milhões em recursos dos cofres públicos da Paraíba.”
A mensagem fake do deputado
