Ao que tudo indica, caminha para a realidade a sugestão do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, na semana passada para que a Medida Provisória 984, que altera principalmente regras de direitos de transmissão, seja apenas o primeiro passo para mudanças drásticas nas leis do futebol brasileiro.
Terminado o prazo para apresentação de sugestões de emenda nessa segunda-feira, a MP do Governo recebeu 91 propostas de alteração no texto por deputados e senadores. Dentre elas, uma se destaca: a do deputado carioca Pedro Paulo (DEM/RJ), autor do projeto de lei que incentiva a transformação de clubes em empresa, aprovado na Câmara no ano passado e em tramitação no Senado.
O texto, na mesma linha do que defendeu Rodrigo Maia em coletiva na última quinta-feira, propõe a criação de uma liga para as Séries A e B do Brasil. Em linhas gerais, a emenda diz que a entidade seria a responsável por negociar de forma coletiva os direitos de transmissão e exploração comercial dos campeonatos, e distribuí-los aos clubes de forma que a diferença entre o time que mais recebe e o que menos recebe não seja superior a cinco vezes.
O texto deixa claro que os contratos atuais seguiriam válidos até o fim do período de vigência, e dá um prazo até 2022 para a estruturação da liga. Segundo o deputado Pedro Paulo, a MP de Bolsonaro adiantou um debate no Congresso que já havia se iniciado com o clube-empresa, e pode ser a oportunidade para mudanças profundas.
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Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
