O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, concedeu prisão domiciliar a Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro. A decisão, liminar, é desta quinta-feira e também vale para a esposa de Queiroz, Márcia Aguiar, que se encontra foragida.
Queiroz está preso desde o último dia 19 de junho no presídio de Bangu, no Rio de Janeiro. Ele é investigado por participação em esquema de “rachadinha” na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), onde Flávio Bolsonaro ocupou cadeira de deputado.
Os habeas corpus movidos pelas defesas de Queiroz e Márcia foram encaminhados ao STJ nesta segunda-feira pela desembargadora Suimei Cavalieri, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).
O pedido liminar – que foi imediatamente colocado em sigilo – foi entregue a Noronha pelo fato de ser ele o responsável pelos pedidos urgentes que chegam ao plantão do STJ. Desde a última quarta-feira o Judiciário está recesso, e os demais ministros saíram de férias.
O mérito do caso, no entanto, ficará a cargo do ministro Felix Fischer, relator no STJ do caso das “rachadinhas” na Assembleia Legislativa do Rio.
