BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O imposto sobre transações financeiras elaborado pelo ministro Paulo Guedes (Economia) pode ter arrecadação até mesmo superior à da extinta CPMF.
Como estratégia política, o governo tem propagado o discurso de que estuda a criação de um “microimposto digital”, mas os dados mostram que o novo tributo poderia arrecadar mais que o antigo.
Em 2007, ano em que foi extinta, a CPMF teve uma arrecadação de R$ 72 bilhões, em valores atualizados pela inflação, o que corresponde a 1,34% do PIB (Produto Interno Bruto), segundo informações da Receita Federal.
O time de Guedes prevê que a “nova CPMF”, como vem sendo chamada no Congresso, renderia R$ 120 bilhões por ano aos cofres públicos.
Para 2021, isso representaria 1,47% do PIB, considerando a estimativa do governo para o PIB nominal que está no projeto de LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias).
A equipe que elabora a reforma tem como objetivo modernizar o sistema sem alterar a carga tributária. Por isso, Guedes argumenta que, com o tributo, será possível, por exemplo, desonerar a folha de pagamentos, promessa da campanha eleitoral.
Dados mais recentes apontam que o emaranhado tributário do país, incluindo cobranças federais, estaduais e municipais, abocanha mais de 33% do PIB por ano.
Procurada, a Receita Federal não quis comentar.
Guedes afirmou no começo do mês que é “maldade ou ignorância” comparar os dois impostos, sem explicar qual seria a diferença entre eles.
Segundo especialistas, a proporção do PIB é a melhor forma de medir o peso de um tributo, porque permite avaliar seu impacto em relação ao tamanho da economia.
Quando vigorou no país, de 1997 a 2007, a CPMF incidiu sobre as movimentações financeiras, mas com exceções. Havia isenção para negociações de ações na Bolsa, transferências entre contas-correntes de mesma titularidade e saques de aposentadorias, seguro-desemprego e salários.
O Ministério da Economia discute com o Banco Central a possibilidade de não haver essas isenções, ou ao menos parte delas, no novo tributo.
O modelo do novo imposto está em fase final de formatação na pasta, que busca a maior base possível para garantir uma arrecadação robusta, segundo participantes da discussão. Embora o foco seja alcançar operações digitais, um interlocutor do ministro disse que os saques também serão taxados.
Em 2007, a CPMF tinha alíquota de 0,38% e incidia só de um lado da operação, como no débito na conta. Em cenário traçado pela Receita em 2019, um imposto idêntico à CPMF -com alíquota de 0,38%- arrecadaria em 2021 quase R$ 106 bilhões.
No último ano em que foi aplicada, a CPMF recolheu R$ 36,5 bilhões. Corrigido pela inflação de 2007 a 2020, esse valor sobe para quase R$ 72 bilhões. Portanto, tinha potencial de arrecadação abaixo do novo imposto de Guedes.
A alíquota do novo tributo deve ser de 0,2%, mas com cobrança nas duas pontas: em uma compra online, será cobrada do consumidor e da empresa vendedora. A incidência total daquela operação, portanto, será de 0,4%.
