O presidente Jair Bolsonaro indicou o desembargador Kassio Nunes Marques para a vaga que vai ser aberta no Supremo Tribunal Federal com a aposentadoria do ministro Celso de Mello.
O nome do indicado ao Supremo Tribunal Federal foi anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro durante uma transmissão ao vivo em uma rede social.
“Sai publicado amanhã no Diário Oficial da União, por causa da pandemia, nós temos pressa nisso, conversado com o Senado, o nome do Kassio Marques para a nossa primeira vaga no Supremo Tribunal Fderal. Estamos com uma vaga prevista para o ano que vem também, essa segunda vaga vai ser para um evangélico, está certo? Tinha uns dez currículos na minha mesa, alguns que nunca, um excelente currículo, mas eu nunca tinha conversado com ele, não vou botar uma pessoa só por causa do currículo, com todo respeito que eu tenho a essa pessoa”, disse Bolsonaro.
Kassio Nunes Marques tem 48 anos. Nasceu em Teresina e se formou em Direito pela Universidade Federal do Piauí. Especialista em Direito Tributário, é mestre em Direito Constitucional pela Universidade Autônoma de Lisboa, doutor em Direito pela Universidade de Salamanca, na Espanha, e tem dois pós-doutorados em universidades europeias.
Foi advogado por 15 anos e também juiz eleitoral no Piauí antes de ingressar, em 2011, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região pela cota do Conselho Federal da OAB, o chamado quinto constitucional, que é a vaga destinada nos tribunais a advogados. Assumiu a cadeira de desembargador após ser escolhido em uma lista tríplice apresentada pela OAB à então presidente Dilma Rousseff.
Nos casos criminais, Kassio Marques adota uma linha mais garantista, ou seja, mais inclinada ao direito dos réus. E, em suas decisões e votos, costuma pregar uma maior independência dos poderes, com menos interferência do Judiciário no Executivo e no Legislativo.
Em 2018, em uma entrevista ao site Consultor Jurídico, Kassio Marques defendeu a prisão após condenação em segunda instância, entendimento que, um ano depois, seria mudado pelo STF. Mas, segundo ele, cada juiz precisa ter a liberdade de decidir sobre o assunto. Na ocasião, Kassio Nunes Marques afirmou que “não é necessário aguardar o trânsito em julgado para a decretação da prisão”.
Kassio Marques ainda terá que passar por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Depois, a indicação será votada no plenário do Senado onde terá que ter pelo menos 41 votos dos 81 senadores. Se for aprovado, Kassio Marques vai ocupar a vaga do ministro Celso de Mello, que teria que se aposentar compulsoriamente em 1º de novembro, quando completará 75 anos, mas decidiu antecipar em duas semanas a aposentadoria por motivo de saúde.
A escolha do desembargador Kassio Marques para o cargo de ministro do STF foi uma surpresa porque ele não estava em nenhuma lista de cotados. Além disso, o desembargador é católico e não “terrivelmente evangélico”, como o presidente Bolsonaro disse que o indicado seria.
Segundo interlocutores do desembargador, pesou a favor o fato dele ser considerado de perfil conservador. O Jornal Nacional apurou que a indicação de Kassio Marques contou com o apoio do senador Ciro Nogueira, presidente do Progressistas e integrante do centrão.
G1
