A Justiça Eleitoral aplicou multa de R$ 10 mil ao candidato a prefeitura de João Pessoa, Cícero Lucena por realizar evento com aglomeração. Na decisão, o juiz considerou um dos eventos mais recentes do candidato, realizado no último dia 24 de outubro, em que apoiadores e lideranças políticas estiveram em um clube da Capital, que ficou com mais de 30% da capacidade permitida pela Justiça Eleitoral.
Segundo parte da decisão, ficou comprovado o descumprimento de decisão judicial quando o candidato realizou comício com aglomeração e desrespeitou as regras impostas pelo estado de pandemia pelo qual todos estão passando, “desrespeito às normas sanitárias” considerou.
Além da multa, a decisão determina ainda o encaminhamento de cópias dos autos a Polícia Federal para apuração das infrações criminais inerentes aos fatos praticados.
A denúncia que foi feita pela coligação do adversário Ruy Carneiro, que argumentou que o evento foi “como um comício em virtude da flagrante aglomeração, com público superior a 30% da capacidade total do local, e sustentou a violação a diversos atos e normas proibitivas’, diz em parte do documento.
