Com novo pacote trilionário, Biden quer creche grátis para crianças em idade pré-escolar

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Joe Biden em reunião na Casa Branca, sede do governo dos EUA, em 19 de abril de 2021. (Foto: Kevin Lamarque/Reuters)

 

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) — O presidente Joe Biden anuncia nesta quarta (28) um plano para ampliar o acesso dos americanos à educação e a saúde, que pretende garantir ao menos quatro anos de educação gratuita, sendo dois na pré-escola e dois no ensino superior.

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A proposta, chamada de Plano para as Famílias Americanas, custará US$ 1,8 trilhão ao longo de dez anos. Destes, US$ 1 trilhão serão em investimentos diretos, e o resto virá em forma de abatimentos de impostos. O dinheiro para isso seria obtido com aumentos de taxas e fins de benefícios fiscais aos ricos e a grandes corporações, o que pode dificultar sua aprovação pelo Congresso.

Biden anunciará formalmente a proposta nesta quarta, em um discurso no Congresso. Os detalhes foram antecipados pela Casa Branca. A principal meta educacional da proposta é universalizar o acesso gratuito à pré-escola para crianças de três e quatro anos de idade.

Para os jovens adultos, o plano propõe garantir dois anos de ensino superior gratuito nos Community Colleges, faculdades que geralmente oferecem cursos de dois anos e possuem processos de admissão mais simples do que as universidades.

Biden propõe também aumentar o valor de bolsas dadas a estudantes universitários de baixa renda pelo programa Pell Grants, que atende 5,5 milhões de alunos, muitos deles negros e de origem latina. Há também recursos destinados a melhorar a formação de professores e atrair mais jovens para essa carreira.

Na saúde, Biden quer ampliar o acesso a planos e a licenças médicas remuneradas, inclusive para casos que envolvam violência doméstica ou estupro.

A gestão Biden defende que aumentar o acesso dos americanos à educação e à saúde é indispensável para que o país possa se reconstruir melhor após a pandemia. “O presidente Biden sabe que uma classe média forte é a espinha dorsal da América. Ele sabe que deveria ser mais fácil para as famílias entrarem para a classe média e permanecerem nela”, diz o comunicado da Casa Branca que anuncia as medidas.

Parte das propostas já foram implantadas de modo temporário durante a pandemia, e Biden quer estendê-las ou torná-las permanentes. Abaixo, mais detalhes sobre as medidas:

Universalizar o acesso à pré-escola
Biden quer garantir que todas as crianças de três e quatro anos frequentem a pré-escola. A medida beneficiaria todas as faixas de renda.
O plano também prevê que as famílias de renda média e baixa gastem no máximo 7% de sua renda para pagar creches de seus filhos até cinco anos de idade. A medida beneficiaria quem ganha até 1,5 vez o salário médio de seu estado.
Também foi proposto um aumento na remuneração dos funcionários das creches e pré-escolas, para US$ 15 por hora. A média atual é de US$ 12,24 por hora.

Faculdade grátis para 5 milhões de estudantes
Estudar os dois primeiros anos das faculdades comunitárias seria gratuito para os alunos. O governo federal pagaria 75% do valor dos cursos, e os estados complementariam o resto. A medida beneficiaria 5,5 milhões de alunos, caso todos os estados concordem em participar.

Aumentar as bolsas para universitários de baixa renda
Biden pretende aumentar em US$ 1.400 o valor das bolsas voltadas para estudantes universitários de baixa renda. O programa Pell Grants atende cerca de 7 milhões de alunos.

Contratar mais professores e melhorar a formação deles
A proposta prevê fornecer mais bolsas para formar novos professores e ampliar a qualificação dos docentes que já trabalham nas escolas. Programa pretende dar atenção especial a profissionais negros e latinos.

Ampliar o acesso a planos de saúde
Plano prevê manter benefícios dados durante a pandemia, como garantir que famílias não paguem mais de 8,5% de sua renda com planos de saúde, e dar subsídios para os mais pobres terem acesso a planos e tratamentos.

Ampliar licença de saúde remunerada
O governo planeja subsidiar licenças médicas para empregados de empresas privadas, que poderão ser usadas também para cuidar de recém-nascidos, de parentes com doenças graves e para se recuperar após casos de estupro, de violência doméstica ou da morte de uma pessoa próxima.
Os empregados poderão receber até US$ 4.000 mensais durante as licenças, de modo a repor ao menos dois terços de seu salário regular. O programa deve custar US$ 225 bi em dez anos.

Dar créditos de impostos para famílias com filhos
Estender por mais quatro anos um programa que dá créditos fiscais para famílias com filhos. Pelas regras atuais, famílias com crianças de até 6 anos recebem crédito anual de US$ 3.600 por criança, e de US$ 3.000 por filhos de até 17 anos. O valor pode ser usado para abater impostos. Se mesmo com o abatimento sobrar uma diferença, o valor pode ser sacado em dinheiro. São beneficiadas casas com renda de até US$ 150 mil por ano.

Dar crédito de impostos para adultos em geral
Cidadãos sem filhos também poderão receber créditos de impostos, de acordo com sua renda. A idade mínima para isso será baixada de 25 para 19 anos, e não haverá mais idade máxima para ser beneficiado.

Melhorar a alimentação infantil
O plano prevê tornar permanente um programa que ajuda as famílias com poucos recursos a comprar comida a seus filhos, além do fornecimento de refeições grátis ou mais baratas nas escolas.

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