Os protestos que eclodiram em Cuba em 11 de julho deram destaque para o embargo comercial e econômico que os EUA impuseram à ilha há seis décadas e que se mantém até hoje.
O líder da ditadura cubana, Miguel Díaz-Canel, enfatizou o discurso de que os problemas do país têm origem no bloqueio, reiteradamente condenado por organismos internacionais.
Para os opositores do regime comunista, o embargo é usado como pretexto para mascarar a ineficiência do Estado e justificar a repressão.
Veja aqui quais são os principais pontos dessa questão:
O que é o embargo?
Um emaranhado de legislações, algumas por iniciativa do Congresso americano, outras do Executivo, que começaram a ser implementadas na década de 1960 como forma de retaliação política às mudanças postas em prática pela Revolução Cubana -sendo a principal a desapropriação de terras, muitas de posse dos americanos, para fins de reforma agrária.
Em fevereiro de 1962, o então presidente John Kennedy conferiu arcabouço legal ao embargo: proibiu todas as importações de produtos de origem cubana e aquelas feitas por meio do país caribenho.
Na década de 1990, outras duas leis se somaram à lista. Conhecidas como Torricelli e Helms Burton, elas estenderam a jurisdição dos tribunais americanos para fora das fronteiras territoriais: sujeitaram a sanções as subsidiárias americanas no exterior que realizem negócios com Cuba e enrijeceram a proibição de importações que contenham total ou parcialmente matérias-primas cubanas, independentemente de em qual país foram fabricadas.
“Essa extraterritorialidade conferida pela lei americana cria um clima de insegurança jurídica para empresas de outros países”, explica Pedro Feliú, professor de relações internacionais da USP (Universidade de São Paulo). Ainda que muitas nações tenham costurado normas próprias que derrubam a lei americana, algumas instituições são inibidas de fazerem negócios que envolvam Cuba pelo receio de serem processadas em tribunais dos EUA.
