O Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba recomendou ao secretário de Saúde do Estado, Geraldo Medeiros, a elaboração de diretriz técnica para realização de eventos de Réveillon 2021/2022 e Carnaval 2022. O pedido ocorre após a procuradora da República, Janaina Andrade, ressaltar a importância do desenvolvimento de ações em face dos entes privados e da sociedade em geral, a fim de que as festividades, em especial em locais públicos, só sejam realizadas se for possível cumprir alguns critérios.
Entre eles, segundo Janaina Andrade, está a aferição de temperatura das pessoas presentes, exigir cartão de vacinação e demais medidas de segurança sanitária comprovadamente eficazes para evitar o recrudescimento da pandemia da Covid-19. A recomendação acontece após o aumento de casos e óbitos, aceleração de contágio e sobrecarga do sistema de saúde por causa da doença.
O MPF recomenda, ainda, que a diretriz técnica indique de forma clara, objetiva e acessível de consulta pública os critérios de monitoramento do cenário pandêmico no estado e eventuais condições que poderão ocasionar a suspensão de eventos, ainda que agendados anteriormente.
A recomendação, segundo explica a procuradora da República, tem natureza preventiva e corretiva, na medida em que seu escopo é o cumprimento da legislação vigente no contexto da pandemia. Fica estabelecido o prazo de cinco dias para que seja informado ao MPF o acatamento ou não da recomendação.
Fest Verão Paraíba
Dando continuidade às ações de acompanhamento e combate à pandemia, o MPF, o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o MP de Contas promoveram, nessa quarta-feira (1º), uma reunião para tratar do Fest Verão Paraíba 2022, evento realizado anualmente em janeiro, no município de Cabedelo e que atrai milhares de pessoas do estado, além de turistas.
Durante o encontro, os organizadores do evento se comprometeram a: elaborar plano de atividade em até cinco dias, para que a Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa/PB), o Corpo de Bombeiros Militar, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Vigilância Sanitária de Cabedelo (PB) analisem e, posteriormente, se for o caso, promovam as devidas alterações; realizar divulgação clara para os consumidores da necessidade do cartão de vacinação, e que o acesso só será permitido para quem estiver com o esquema vacinal completo ou com primeira dose há pelo menos 14 dias e teste de antígeno negativo; antecipar a abertura dos portões de acesso do evento, em pelo menos duas horas com relação ao período anterior à pandemia, a fim de evitar aglomeração dos participantes; e informar a realização do evento à Polícia Militar da Paraíba.
