Em reunião realizada no Palácio do Planalto, em Brasília, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu, com sua equipe, voltar a partir de março com a cobrança de 75% de tributos sobre a gasolina e de 21% sobre etanol.
Lula havia mantido a desoneração, feita pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), até esta terça-feira (28). Os tributos que voltam a ser cobrados sobre esses combustíveis são PIS, Cofins e Cide.
Durante a reunião, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, defendeu, junto com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a volta pelo menos parcial da tributação.
A justificativa foi a de que o governo não podia seguir na armadilha eleitoreira deixada por Bolsonaro: retirar a cobrança de tributos que financiam programas sociais, educação e saúde e, ao mesmo tempo, aumentar a distribuição de dividendos da estatal.
Com a volta da cobrança de tributos a partir de quarta (1º), a Petrobras fez uma redução no preço da gasolina e do diesel para amenizar o impacto sobre o valor do produto.
Distribuição de dividendos
Segundo a decisão do governo tomada na reunião, a Petrobras não vai mais seguir a política de distribuição de dividendos adotada durante o governo Bolsonaro.
À época, quase a totalidade dos lucros das empresa era distribuída para seus acionistas, principalmente o Tesouro Nacional.
Na avaliação do ministro Alexandre Silveira, por uma questão eleitoral, o governo tirou tributos da gasolina, que financiavam programas sociais, e, para tapar o buraco nas contas públicas, aumentou o repasse de dividendos para o Tesouro.
A ideia é que seja mantida uma distribuição dentro das regras de mercado, mas deixando uma parcela importante para investimentos, principalmente, na área de transição energética e também para a empresa cumprir sua função social.
