O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para tornar réus mais 250 denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos atos golpistas de 8 de janeiro. O julgamento virtual vai até as 23h59 desta segunda-feira (15/5), mas oito ministros já deram seus votos.
Do total, 225 são acusados de serem incitadores ou autores dos atos enquanto 25 foram denunciados por execução de vandalismo.
A Corte decidiu fazer os julgamentos por partes, devido ao grande número de denunciados pela PGR. No total, são 1.390. Até o momento, 800 pessoas já foram julgadas em quatro levas:
18/4 a 24/4: 100
25/4 a 2/5: 200
3/5 a 8/5: 250
9/5 a 15/5: 250 (em julgamento)
Os inquéritos foram abertos para apurar quem são os executores materiais, incitadores e autores intelectuais do ato golpista. Os réus responderão por incitação ao crime e associação criminosa.
As denúncias da PGR abrangem os crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de Estado e dano qualificado. A acusação envolve ainda a prática do crime de deterioração de patrimônio tombado.
Divergências
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, votou para tornar réus os 250 acusados pela PGR. Ele foi acompanhado por Dias Toffoli, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Edson Fachin.
