O juiz relator Roberto D’Horn Moreira Monteiro da Franca Sobrinho relaxou as medidas cautelares aplicadas ao ex-governador Ricardo Coutinho e a ex-prefeita de Conde, Márcia Lucena, no âmbito da Operação Calvário. A ação apura o desvio de recursos públicos da educação e saúde no Governo da Paraíba, através de Organizações Sociais (OS’s), na gestão de Ricardo Coutinho.
Ricardo Coutinho foi dispensado da medida cautelar que o obrigava a se apresentar à Justiça da Paraíba, mensalmente. Agora, ele poderá cumprir essa medida a cada dois meses e em Brasília, onde está morando atualmente. Ele continua proibido de ter contato com outros investigados na Operação Calvário.
No caso da ex-prefeita Márcia Lucena, ela fica dispensada de ter que se apresentar à Justiça em João Pessoa, mensalmente, e poderá cumprir a cautelar em Conde, também a cada dois meses.
Outra investigada que teve medidas cautelares retiradas foi Denise Pahim. Ela terá direito a contato com esposo e cunhada e deixará de usar a tornozeleira eletrônica.
