O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), disse, na manhã desta quarta-feira (23), que caso obtenha vitória na ação conjunta com Ricardo Coutinho (PT) e Roberto Paulino (MDB) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para receber pensão vitalícia de R$ 31 mil, vai destinar o dinheiro para o Hospital Napoleão Laureano, na capital.
Ele pontuou que aguarda o desfecho do recurso e prometeu repassar os recursos. “O que eu posso assumir de compromisso é que, efetivamente, se por ventura, eu venha a ser beneficiado, no cargo que eu tenho ou que eu possa ter no futuro, toda a minha renda será doada ao Hospital Laureano”, disse durante coletiva de imprensa.
O gestor, no entanto, não detalhou o “porquê” de entrar com a ação.
A ação
O processo sobre a busca por pensão vitalícia de ex-governadores foi relevado pelo Blog Wallison Bezerra, do Portal MaisPB, na semana passada.
A reportagem mostra que os ex-governadores Ricardo Coutinho (PT), Roberto Paulino e Cícero Lucena (PP), e as viúvas de ex-gestores estaduais, como Fátima Bezerra, Glauce Buriti, Myrian de Melo e Mirtes Bichara, ingressaram, conjuntamente, com um pedido de liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) para que o Governo do Estado volte a pagar as pensões relativas ao período em que os políticos ficaram à frente do Palácio da Redenção.
O pagamento da pensão está suspenso desde junho de 2020. Em ofício encaminhado aos beneficiários, a Secretaria de Administração do Estado alegou que a suspensão se deu por determinação do próprio Supremo Tribunal Federal (STF).
A ação pontua, ainda, que os valores repassados eram de “natureza alimentícia”, criado com o objetivo de “amparar o ex-governadores e suas viúvas após anos servindo à administração pública e dedicando-se à vida política”.
“Após tantos anos recebendo o benefício, que era até então assegurado em lei e, portanto, de boa-fé, os reclamantes construíram padrão de vida mínimos de dignidade, realizaram planejamentos pessoais, familiares e financeiros que dependiam diretamente da pensão para sua sobrevivência”
Depois da repercussão, a desembargadora Fátima Bezerra desistiu da ação. Até agora, ela foi a única a abrir mão de participar do processo.
Com Mais PB
