Homofobia e xenofobia contra torcida paraibana: Procurador do STJD denuncia Volta Redonda e pede punição

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Os gritos e cantos xenofóbicos e homofóbicos contra o Botafogo, torcedores do Belo e a Paraíba, entoados pela da torcida do Volta Redonda, domingo na derrota do clube paraibano por 2 a 1 para a equipe mandante, parecem que não vão ficar em vão. O Blog, em contato com o procurador do Supremo Tribunal de Justiça Desportiva, o jurista Marcos Souto Maior Filho, recebeu a informação que ele já entrou com uma denuncia no STJD contra os envolvidos no episódio.

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Marcos Souto Maior Filho disse ao Blog que mesmo sem nenhum relato dos crimes cometidos na partida de domingo na súmula do árbitro, ele já detém em mãos um vasto material que já foram encaminhados, juntamente com a denuncia formal, ao STJD.

“Artigo 243-G. Praticar ato discriminatório, desdenhoso ou ultrajante, relacionado a preconceito em razão de origem étnica, raça, sexo, cor, idade, condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência”, explicou o procurador.

A pena, segundo ele, é a suspensão de cinco a dez partidas, se praticada por atleta, mesmo se suplente, treinador, médico ou membro da comissão técnica, e suspensão pelo prazo de cento e vinte a trezentos e sessenta dias, se praticada por qualquer outra pessoa natural submetida a este Código, além de multa, de R$ 100,00 (cem reais) a R$ 100.000,00 (cem mil reais).

Marcos Souto Maior é procurador que pediu a condenação ao Corinthians por gritos homofóbicos contra torcedores do São Paulo em Junho deste ano. A pena pedida e prevista era a suspensão de cinco a 10 partidas ou 120 a 360 dias sem a presença de torcida corintiana.

O Timão foi punido com a perda de um mando de campo com portões fechados. ao Corinthians. A decisão foi tomada com base no artigo 243 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

O Botafogo, através de suas redes sociais, já tinha feito a denuncia, mas nada formal à justiça desportiva.

“Atitude deplorável, inconcebível e inaceitável, que deve envergonhar qualquer cidadão! Que fique registrado o repúdio do Botafogo Futebol Clube, clube que carrega em seu escudo as cores da Paraíba e que tem orgulho de representar uma legião de Paraibanos e torcedores, especialmente nordestinos, espalhados por todo o Brasil.” afirma a publicação do Botafogo-PB.

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