O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que as discussões sobre o novo Plano Nacional de Educação (PNE) devem ser isentas de radicalismo e extremismo político. Para Hugo, o foco principal deve ser a otimização dos recursos, a valorização dos professores, a melhoria da infraestrutura escolar, a qualidade da merenda e a integração de novas tecnologias ao processo de ensino.
Durante o Encontro Anual Educação Já 2025, promovido na quinta-feira (13) pela organização Todos pela Educação, Hugo ressaltou a importância do PNE, que define diretrizes e metas para a educação em nível nacional, estadual e municipal. O plano atual, prorrogado até o final de 2025 após o vencimento em junho de 2024, aguarda a aprovação de sua terceira edição (PL 2614/24), que estabelece 18 objetivos a serem alcançados até 2034.
Hugo Motta anunciou a intenção de criar uma comissão especial para discutir o plano após a instalação das comissões permanentes da Casa e a aprovação do Orçamento. “Não podemos deixar que a comissão especial politize o tema, não vamos gastar energia com viés ideológico, para não atrapalhar o projeto. Vamos discutir sobre eficiência, e não narrativas ou preciosismos”, defendeu. “Faço este apelo: será um crime contra o país se deixarmos essa matéria ser politizada pelo radicalismo político”, acrescentou.
O presidente da Câmara defende um diálogo amplo com especialistas para aprimorar o PNE apresentado pelo Executivo. Uma das metas principais, segundo ele, deve ser garantir o acesso universal à educação infantil, com creches disponíveis em todos os municípios. Hugo também defendeu a aprovação do Sistema Nacional de Educação (SNE), que pretende promover a colaboração entre os diferentes níveis de governo para reduzir as desigualdades de recursos e melhorar os resultados de aprendizagem, considerando as particularidades regionais.
O Projeto de Lei Complementar 235/19, que regulamenta o SNE, já aprovado pelo Senado, aguarda análise da Câmara.As informações são do Congresso em Foco
