O governador João Azevêdo (PSB) assinou nesta segunda-feira, um projeto de isenção de ICMS para empresas que patrocinem projetos de cultura no Centro Histórico de João Pessoa. Ele lançou os editais de 2025 do ICMS Cultural Ações Continuadas e do Patrimônio Histórico que deve financiar eventos, reformas e ocupações no Centro da Capital.
“Mais um passo extremamente importante que é o projeto Viva o Centro, que merece toda atenção e esforço do governo para que possa ser um projeto que não tenha interrupção”, disse.
São duas importantes ações voltadas para o setor cultural paraibano cujos recursos são oriundos de incentivos fiscais concedidos a empresas patrocinadoras.
O ICMS Cultural Ações Continuadas tem o objetivo de financiar eventos culturais, enquanto o Patrimônio Histórico vai investir em reformas, ocupação e melhoria de imóveis localizados no Centro Histórico da capital paraibana.
O evento de lançamento ocorreu no Centro Cultural São Francisco, em João Pessoa, com a presença de empresários e de representantes da cadeia produtiva da cultura.