Vida estressante a de chefe de poder. Depois de conquistá-lo, tem que estar em permanente luta para mantê-lo. Depois de respirar aliviado com a decisão monocrática do ministro Flávio Dino, o presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Dinho Dowsley, conquistou um período de paz para exercer seu terceiro mandato à frente do cargo sem a espada do contraditório apontada para sua nuca. Mas, como sabemos que quem busca a paz nas coisas do mundo nunca a terá completamente, o presidente da Casa de Napoleão Laureano já tem outra agonia para ficar de olho. É que o Supremo Tribunal Federal marcou para o dia 28 de março o julgamento virtual do agravo regimental de autoria do PDT Nacional contra a reeleição de Dinho na presidência da Câmara.
O caso será julgado na Primeira Turma do STF, composta por cinco ministros, entre eles Flávio Dino, o autor de decisão que garantiu monocraticamente a legalidade do terceiro mandato do vereador como presidente do Poder Legislativo municipal. A direção nacional do PDT, representada pelo advogado paraibano, Rui Galdino, entrou com um agravo regimental contra a decisão de Dino, apontando que a tese que o ministro usou para salvar Dinho encontra divergências em outras três decisões monocráticas de ministros distintos no julgamento de casos semelhantes entre outras cidades do Brasil.
O ponto em debate é do marco temporal. O STF julgou que é inconstitucional o terceiro mandato consecutivo na presidência dos legislativos. Para tanto, definiu à época, um marco temporal, apontando que o número de mandatos só começaria a contar a partir do dia 7 de janeiro de 2021. Dinho foi eleito para o primeiro mandato no dia 1º de janeiro de 2021, ou seja, dispensando a contagem do seu primeiro mandato como presidente. Foi com base nisso que Dinho escapou até agora. O fato é que em decisão em outros casos os ministros Gilmar Mendes, Luiz Fux e Alexandre de Moraes desconsideraram a questão do marco temporal alegando que não fazia sentido aplicá-lo.
Esse é o ponto que o PDT quer que se confronte neste julgamento do dia 28.
O grande nó é que a primeira turma do STF, além de Dino, que já votou a favor de Dinho, é composta exatamente por Alexandre de Moraes e Luis Fux, que terão as teses confrontadas, além de Cristiano Zanin e Carmem Lúcia.
Jogo disputado. Sempre o melhor de acompanhar.
