A PGR (Procuradoria-Geral da República) se manifestou no fim da noite desta segunda-feira (14) em favor da condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus por participação em uma tentativa de golpe de Estado no Brasil.
O procurador-geral, Paulo Gonet, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) as alegações finais no processo contra o ‘núcleo crucial’ da chamada ‘trama golpista’.
O relator do caso no STF é o ministro Alexandre de Moraes. O ministro deverá elaborar voto e liberar o caso para julgamento, que ocorrerá na primeira turma do supremo.
A primeira turma é composta pelos ministros Cristiano Zanin, Carmem Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux.
Segundo o jornal O Globo, a expectativa é que o julgamento comece até setembro, tendo em vista o cumprimento de requisitos legais para que a ação possa ser apreciada.
O que a PGR falou sobre Bolsonaro?
Ao longo do documento de mais de 500 páginas a PGR cita, entre outros pontos, Bolsonaro como líder de uma organização criminosa.
“O réu JAIR MESSIAS BOLSONARO, que exerceu a Presidência da República entre os anos de 2019 e 2022, figura como líder da organização criminosa denunciada nestes autos, por ser o principal articulador, maior beneficiário e autor dos mais graves atos executórios voltados à ruptura do Estado Democrático de Direito”, traz trecho do material.
“No exercício do cargo mais elevado da República, instrumentalizou o aparato estatal e operou, de forma dolosa, esquema persistente de ataque às instituições públicas e ao processo sucessório”, continua trecho das alegações finais da procuradoria.
- Jair Bolsonaro (ex-presidente da República);
- Walter Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil) — Vice de Bolsonaro na chapa para 2022;
- Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional);
- Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa);
- Anderson Torres (ex-ministro da Justiça);
- Alexandre Ramagem (deputado federal e ex-diretor da Abin);
- Almir Garnier (ex-comandante da Marinha do Brasil);
- Mauro Cid (tenente-coronel do Exército).
