A Câmara dos Deputados decidiu rejeitar a Medida Provisória 1303/2025, proposta como alternativa ao aumento do IOF.
Por 251 votos a 193, os parlamentares impediram a análise em plenário, fazendo com que a MP perdesse validade nesta quarta-feira (8).
O texto previa a tributação de investimentos e apostas esportivas (bets), incluindo cobrança retroativa de empresas. A equipe econômica calcula um impacto de R$ 42,3 bilhões no orçamento de 2026.
Da bancada paraibana Cabo Gilberto (PL) e Wellington Roberto (PL) votaram para derrubar a MP. Gervásio Maia (PSB), Luiz Couto (PT), Murilo Galdino (Republicanos), Romero Rodrigues (Podemos) e Wilson Santiago (Republicanos) foram contra a rejeição.
Mersinho Lucena (PP), Aguinaldo Ribeiro (PP), Damião Feliciano (União Brasil) e Ruy Carneiro (Podemos) não participaram da votação. Já Hugo Motta (Republicanos), por presidir a sessão, não votou.
A decisão causou reação durante o dia da Federação das Indústrias da Paraíba (FIEPB) e da Associação Nordeste Forte, que criticaram a retirada da tributação sobre as bets. Em nota, a FIEPB classificou a medida como “um desrespeito ao setor produtivo” e alertou para o impacto no custo dos produtos.
A entidade também cobrou uma política tributária mais justa para casas de apostas, apontando seus efeitos sobre o orçamento das famílias nordestinas. O presidente da FIEPB, Cassiano Pereira, tratou do tema com parlamentares da bancada paraibana durante agenda em Brasília.
