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A Câmara Municipal de João Pessoa aprovou, esta semana, dois projetos de
lei de autoria do vereador Lucas de Brito (DEM) que legislam sobre o
funcionamento de boates, casas de shows, locais de espetáculos e
estabelecimentos similares na Capital paraibana. Os textos dispõem sobre
normas para o funcionamento desses locais e pretendem garantir mais
segurança aos usuários.
Um dos textos prevê que os estabelecimentos ficam obrigados a manter
placa e painel eletrônico para informar o número máximo de pessoas que o
ambiente comporta já na entrada, facilitando a visualização pela
população. “Os estabelecimentos são alvos de grande aglomeração de
pessoas e nem sempre respeitam a quantidade adequada de usuários.
Queremos possibilitar a tranquilidade aos frequentadores desses locais,
e evitar novas tragédias como a que ocorreu na boate Kiss em Santa
Maria, no Rio Grande do Sul”.
Em outra matéria apresentada por Lucas de Brito, as casas de espetáculo
que comportem cem ou mais usuários ficam obrigados a instalar
equipamento sensor de metais. “As equipes de segurança desses
estabelecimentos, por mais preparadas que sejam, não têm condições de
identificar pessoas com algum distúrbio ou transtorno mais grave que
possam oferecer risco aos demais usuários”, salienta o parlamentar.
Depois que as leis forem sancionadas pelo prefeito, os estabelecimentos
terão o prazo de 120 dias para se adequar.
Blog com Assessoria
