O site ‘O Antagonista’ reanimou a discussão acerca da proibição de showmícios nas eleições de 2020. A informação repercutiu entre os presidentes das legendas na Paraíba nesta quarta-feira (04).
Os presidentes do PT e Psol, Jackson Macedo e Tárcio Teixeira, respectivamente concordaram com a proposta desde que os shows sejam gratuitos, enquanto o presidente do PSDB, Pedro Cunha Lima, afirmou que este tipo de evento seria um retrocesso.
Para o PT, Psol e PSB, que pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) declare inconstitucionais os dispositivos que impedem esse tipo de apresentação durante campanhas, a proibição de showmícios não remunerados e de eventos artísticos de arrecadação eleitoral são incompatíveis com a liberdade de expressão dos artistas.
O ministro Luiz Fux é o relator da ação.
Jackson afirmou que não tem informações a respeito da tramitação da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), mas que é favorável a volta desde que seja gratuito e não se cobre a apresentação. “Que entre como doação de campanha. Às vezes o artista é identificado com o projeto político, partido, candidato e ele pode doar sua apresentação, mas gastar recursos públicos de campanha para pagamento de artista eu sou contra”, disse.
O deputado federal, Pedro Cunha Lima, reclamou da proposta afirmando que é uma mentalidade do passado que foi superada com o avanço da democracia. “Precisa estabelecer um debate que discuta os problemas, as pessoas precisam saber das propostas.
O presidente nacional do Psol, Juliano Medeiros, comentou que é um dos signatários da ação que pede que artistas possam manifestar apoio com seu trabalho. “Um advogado ou contador pode doar horas de trabalho para a campanha, mas um artista não. Os showmícios eram negócios milionários. Na nossa ação continua vedado o pagamento a artistas, mas voluntariamente, eles poderiam se manifestar.”, disse.
Tárcio Teixeira afirmou que concorda plenamente com o presidente do partido afirmando que “é uma forma de envolver democraticamente as/os artistas no processo democrático. Por exemplo, ano passado Escurinho entrou no PSOL, ele é um mestre da nossa música, foi inclusive candidato, mas não pode cantar em suas atividades de campanha, essa questão precisa ser equilibrada no processo democrático”, explicou.
Na ADI, os partidos – representados pelos advogados Daniel Sarmento, do Daniel Sarmento Advogados, e Ademar Borges, ambos atuando em caráter pro-bono – pedem que o STF anule a expressão “ou não” do dispositivo. A ideia da ação surgiu do coletivo de artistas 342, coordenado pela produtora Paula Lavigne.
Sarmento disse à ConJur que a ADI busca assegurar que artistas possam apoiar candidatos. “A ideia central é que o Estado não pode cercear a música ou as artes nas eleições nem tampouco o engajamento político desinteressado dos artistas, pois isso viola a liberdade de expressão. Música não é só entretenimento, mas também tem um papel político legítimo e importante, como mostra muito bem a história da música brasileira”.
A produção do Sistema Arapuan tentou contatar o presidente nacional do PSB, mas ele não atendeu às ligações.
