A decisão do Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, de anular todas as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela Justiça Federal no Paraná também teve outra consequência: o ministro declarou a “perda do objeto” e extinguiu 14 processos que tramitavam no STF apontando suposta parcialidade do ex-juiz Sérgio Moro ao condenar Lula.
O G1 procurou a assessoria do ex-juiz Moro. Segundo a assessoria, ainda não está definido se ele irá se manifestar.
A decisão pode ser mantida ou revertida em eventual análise pelo plenário do STF.
A decisão do Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, de anular todas as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela Justiça Federal no Paraná também teve outra consequência: o ministro declarou a “perda do objeto” e extinguiu 14 processos que tramitavam no STF apontando suposta parcialidade do ex-juiz Sérgio Moro ao condenar Lula.
O G1 procurou a assessoria do ex-juiz Moro. Segundo a assessoria, ainda não está definido se ele irá se manifestar.
A decisão pode ser mantida ou revertida em eventual análise pelo plenário do STF.
A decisão de Fachin tem caráter processual. O ministro não analisou o mérito das condenações.
“Embora a questão da competência já tenha sido suscitada indiretamente, é a primeira vez que o argumento reúne condições processuais de ser examinado, diante do aprofundamento e aperfeiçoamento da matéria pelo Supremo Tribunal Federal”, diz nota divulgada pelo gabinete do ministro.
