O Conde é um dos diversos municípios na lista de prefeituras envolvidas na Operação Feira de Mangaio, deflagrada na manhã desta quarta-feira (23) por diversos órgãos reguladores, incluindo o Gaeco do Ministério Público da Paraíba, para desmontar um grupo especializado em fraudes de procedimentos licitatórios.
Em consulta à plataforma Sagres, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), o ClickPB apurou que, em 2021, a prefeitura do litoral paraibano empenhou R$ 193.140 a Douglas Bernardo Azevêdo, sócio da Meta Investimentos, empresa que é um dos alvos da investigação.
Segundo o TCE, o município empenhou no mês de março valores referentes ao fornecimento de infraestrutura tecnólogica para implantação e manutenção do prontuário eletrônico E-Sus. Já em julho, a empresa forneceu tintas para a demarcação de vias da cidade.
Além do Conde, a Meta Investimentos atuou para as prefeituras de João Pessoa, Cabedelo, Bayeux, Santa Rita, Areia, Guarabira, Patos, Catolé do Rocha, Sobrado, São Bento, Riachão do Bacamarte, Pitimbu, Pirpirituba, Picuí, Pedro Régis, Monteiro, Marizópolis, Juazeirinho, Itatuba, Ingá, Cuité de Mamanguape, Cruz do Espírito Santo, Amparo e Alhandra.
De acordo com o Gaeco, as irregularidades praticadas podem ter acarretado desvios de recursos em diversas áreas, a exemplo do desenvolvimento esportivo de estudantes das redes municipais de ensino e da prestação de serviços de saúde.
O trabalho conta com a participação de cinco promotores de Justiça do MPPB, cinco auditores da Controladoria-Geral da União (CGU), cinco auditores do (TCE), oito auditores da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e 66 Policiais Civis e Militares.
O que dizem os investigados
As prefeituras de Cabedelo e de Conde, a Câmara Municipal de Cabedelo e a defesa de Tyrone de Araújo Gomes, uma das cinco pessoas investigadas pelo Gaeco, divulgaram notas negando envolvimento com qualquer ato ilícito referente à Operação Feira de Mangaio.
Confira:
- Prefeitura de Cabedelo
A Prefeitura Municipal de Cabedelo informa que a Operação “Feira de Mangaio”, deflagrada na manhã desta quarta-feira (23), pelo Gaeco em diversas cidades da Paraíba, não tem qualquer relação com a Prefeitura de Cabedelo.
A operação investiga exclusivamente a empresa.
A Prefeitura de Cabedelo esclarece que não houve nenhum mandado de busca e apreensão, mas colaborando com as investigações, atendeu a solicitação de cópia de dois processos administrativos – pregões presenciais cujas sessões foram transmitidas ao vivo pela internet, assim como todos os demais processos licitatórios realizados neste município.
A gestão reitera o apoio a todo e qualquer tipo de Operação que vise desarticular irregularidades cometidas contra o erário público.
- Prefeitura de Conde
A Prefeitura de Conde esclarece que os dois contratos alvos da investigação deflagrada na manhã desta quarta-feira (23), pelo Ministério Público da Paraíba e pela Controladoria-Geral da União (CGU), no município tratam-se dos pregões de números 43 e 44 do ano de 2018, na gestão da ex-prefeita Márcia Lucena, conforme documento do Ministério Público.
Os empenhos realizados pelo município foram relativos a Restos a Pagar correspondente aos contratos daquele ano para a aquisição de kits escolares.
O procurador geral do município, Marcos Ramalho, acompanhou toda a ação de busca e apreensão de documentos nesta manhã e ressaltou que a Prefeitura está a disposição dos órgãos de controle para prestar todos os esclarecimentos necessários, contribuindo com as investigações e, na expectativa, que os possíveis envolvidos no suposto grupo especializado em fraudes de procedimentos licitatórios, sejam punidos.
