Eixos ligarão JP a BR-230

Brasília (DF) 12/04/2023 Ministro do Transportes, Renan Filho durante depoimento na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputado.
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Eixos construídos pela PMJP interligarão bairros da capital com a ‘nova’ BR-230

Pettronio Torres

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pettroniotorres@yahoo.com.br

As obras da triplicação da BR-230, que vão de Cabedelo até o Viaduto de Oitizeiro em João Pessoa, foram iniciadas em 2017, ainda no governo de Michel Temer (MDB). O orçamento inicial era pouco mais de R$ 255 milhões. No projeto original era previsto a implantação de uma terceira faixa de rolamento, chamada por muitos de triplicação, num total de 28 quilômetros nos dois sentidos da rodovia. Nele, também era previsto a construção de 13 viadutos e reforma de outros três. Pois bem, se passaram dois governos de dois presidentes e seis anos depois, um equipamento importante, ganhará contornos de celeridade, com a assinatura de uma nova ordem de serviço, dada na última terça-feira, 5, e com uma novidade: a interligação de eixos com bairros da capital paraibana que margeiam a rodovia federal transformando a BR-230 no maior sistema viário de João Pessoa.

A afirmação acima é do prefeito da capital paraibana, Cícero Lucena (PP), que participou na terça-feira passada, de forma on-line, da reunião que sacramentou a retomada da triplicação. Além dele, estiveram presentes no evento virtual o ministro dos Transportes, Renan Filho, o governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), o chefe do Executivo de Cabedelo, Victor Hugo (União Brasil), além dos parlamentares integrantes da bancada federal do estado no Congresso Nacional. Entre eles, os senadores Efraim Filho (União Brasil) e Veneziano Vital do Rego (MDB); os deputados federais Hugo Motta (Republicanos), Damião Feliciano (União Brasil), Wilson Santiago (Republicanos), Mersinho Lucena (PP), Aguinaldo Ribeiro (PP) e Romero Rodrigues (Podemos).

Eu costumo dizer que a BR-230 é a principal avenida da cidade. Nessa gestão, com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), com diálogo bastante aberto, conciliando essa terceira via com outras, que precisa a Prefeitura vai fazer nas proximidades é acesso aos viadutos. Dessa forma, vamos estruturar esse acesso, da maior avenida da cidade”, explicou Cícero.

Os serviços entre o km 2 e o km 13,38 da BR-230 terão um investimento de aproximadamente R$ 151,3 milhões. Com esses recursos serão realizados a construção de dois viadutos, oito passarelas de pedestres, 3,38 quilômetros de ampliação com terceira faixa de rolamento e vias laterais. A execução contratual prevista destas melhorias é de 1.080 dias.

De acordo com o superintendente do Dnit da Paraíba, Arnaldo Monteiro, o departamento vai agir em consonância com Prefeitura de João Pessoa na hora de executar estes eixos que serão construídos pela gestão municipal da capital que interligarão bairros da capital com a ‘nova’ BR-230.

“A gente sabe que os acessos são vias de João Pessoa. Temos de ouvir a Prefeitura para que avalie se os equipamentos estão bem localizados. Não adianta fazer a rodovia se você não tiver binários, avenidas adjacentes, que isso faz parte da prefeitura”, explicou o superintendente.

Ainda na terça-feira passada, o ministro Renan Filho explicou, após a assinatura da ordem de serviço, que esta obra da triplicação da BR-230 beneficiará toda a região metropolitana de João Pessoa.

A situação atual é que a licitação dos remanescentes foi realizada em junho, a obra foi contratada em julho e agora, em setembro, nos estamos dando a ordem de serviço. Vale uma observação que, após a execução remanescentes, o DNIT prevê realizar os novos serviços de adequação da BR-230 na área urbana de João Pessoa, do Km 13 ao 28, com valor estimado de R$ 250 milhões. Essa obra também está no Programa de Aceleração do Crescimento. Essa intervenção beneficia toda região metropolitana”, destacou o ministro Renan Filho.

Na última terça-feira, o governador participou, por meio de videoconferência, da assinatura das ordens de serviço para a retomada das obras de triplicação da BR-230, nos trechos entre Cabedelo e Oitizeiro. Também foi dada ordem de serviço para manutenção da BR-101, entre Bayeux até o Rio Grande do Norte, cujos investimentos totais somam R$ 430 milhões. 

A Paraíba tem um arrojado programa de infraestrutura rodoviária. Estamos licitando as obras do Arco Metropolitano de João Pessoa, que entrou no novo PAC e executando as obras de um dos viadutos, o de Água Fria, que integra a triplicação da BR-230. Das ações que pleiteamos ao governo federal, cujos valores somam R$ 2,4 bilhões, R$ 1 bilhão serão executados pelo DNIT e eu sei do esforço do ministro para termos um ritmo importante de obras que são fundamentais para o desenvolvimento do nosso estado”, disse o governador após a solenidade on-line.

O que será feito agora na BR-230 entre Cabedelo e Oitizeiro em João Pessoa

Atualmente, mais de seis anos após o início das obras, a triplicação da BR 230 avançou apenas 13 km e muitos trechos incompletos. Já foram gastos aproximadamente R$ 90 milhões.

Com o montante assegurado, serão construídos dois viadutos, um da Mata do Amém e um no bairro do Renascer, oito passarelas e serviços de drenagem, lembrando que estas obras que já deveriam ter sudo realizadas.

Ainda dentre os serviços a serem executados, estão previstas a continuidade de implantação da terceira faixa e vias marginais, além de restauração da pista já existente.

Cronologia da lentidão na triplicação da BR

As obras da triplicação da BR-230, em Cabedelo, foram iniciadas em 2017 no governo de Michel Temer (MDB). O orçamento inicial era de mais de R$ 255 milhões. O projeto original prevê a triplicação da rodovia por cerca de 28 quilômetros e, além da triplicação dos dois sentidos, prevê a construção de 13 viadutos e reforma de outros três.

Desde 2018, supostas irregularidades na obra de ampliação da BR-230 estão sendo investigadas pelo Ministério Público Federal na Paraíba (MPF). A empresa inicialmente contratada para fazer o serviço abandonou a obra.

Em 2020, o governo de Jair Bolsonaro (PL) transferiu a competência para o Exército, mas pouco ou quase nada foi feito. No fim do ano, o recurso de R$ 3 milhões para triplicação da BR-230 na Paraíba foi suspenso.

ministro dos Transportes, Renan Filho, assegurou, em março deste ano, que daria celeridade à conclusão das obras de triplicação da BR-230, entre Cabedelo e João Pessoa.

A suspensão dos recursos que seriam aplicados em investimentos e obras em todo o país afetou a triplicação da BR-230, no trecho entre o km 0 (Cabedelo) e o km 28 (Oitizeiro, em João Pessoa). Conhecida como a Rodovia Transamazônica, o trecho na Paraíba está em triplicação desde 2020 segundo o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e agora, o serviço corre o risco de não ser finalizado.

Entenda abaixo o que é a rodovia Transamazônica e como começaram as obras de triplicação.

Onde começa e onde termina a BR-230?

A BR-230 inicia em Cabedelo, na Paraíba, e termina na cidade de Labréa, no Amazonas, sendo planejada até a cidade de Benjamim Constant, também no Amazonas. Ela tem 4.260 km de extensão, porém mais de 5 mil quilômetros incluindo os trechos não construídos.

Inaugurada em 27 de agosto de 1972, quando o país passava por uma ditadura militar, a rodovia é considerada a terceira mais longa do Brasil. Um de seus principais eixos de circulação está justamente na Paraíba, pois liga o importante porto de Cabedelo às principais cidades do estado, como João Pessoa e Campina Grande.

Onde são as obras de triplicação da BR-230?

Atualmente na Paraíba existem duas obras com serviços. Uma entre o km 2 e o km 10 (Cabedelo), que faz parte do projeto de Adequação da Capacidade e Segurança entre o km 0 e o km 28 (Cabedelo – Oitizeiro) e outra no km 153 (Campina Grande), que faz parte do projeto de Adequação da Capacidade e Segurança entre o km 153 e o km 181 (Campina Grande – Farinha).

Por que a obra de triplicação foi suspensa?

Ao todo, a portaria Nº 10.503 suspendeu ao todo mais de R$ 226 milhões que iriam para obras estruturantes em todo Brasil, entre elas, os serviços de ampliação da BR-230 na Paraíba.

Apesar do corte, o DNIT informou ao g1 que que nenhuma obra na BR-230 foi suspensa. Porém, o departamento não respondeu como a obra seria viabilizada, já que agora teve seus recursos cortados.

Quando começaram as obras de triplicação?

As obras da triplicação da BR-230, em Cabedelo está orçada em mais de R$ 255 milhões e teve início em março de 2017. Ela se estende por cerca de 28 quilômetros e, além da triplicação dos dois sentidos, prevê a construção de 13 viadutos e reforma de outros três.

Apesar disso, o DNIT alegou que as obras em Cabedelo, em parceria com o Exército, estão sendo realizadas desde 2020 e as obras em Campina Grande começaram neste ano.

De acordo com o MPF, a investigação tem como objetivo coletar mais provas a respeito das denúncias feitas sobre a execução da obra, tendo em vista que “os elementos de prova até então colhidos são insuficientes para a adequada aplicação das medidas cabíveis”.

Qual o nome da rodovia?

A BR-230 é conhecida com Rodovia Transamazônica.

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