O IBAMA pediu à FUNAI uma avaliação do possível impacto em Terras Indígenas das atividades para perfuração de um poço exploratório de petróleo pela Petrobras no bloco FZA-M-059, na Bacia da Foz do Amazonas. Segundo dados da agência EPBR, o parecer do IBAMA foi despachado para o órgão de proteção dos Povos Indígenas na segunda-feira (16). O documento é resultado da retomada da análise do processo de licenciamento da perfuração, após o órgão ambiental negar a licença à petroleira em maio.
De acordo com o órgão ambiental, a consulta é necessária em razão do sobrevoo de aeronaves a serviço da petroleira em regiões com aldeias indígenas no município de Oiapoque, no Amapá, o mais próximo da locação do poço.
Segundo a Petrobras, há previsão de apenas dois voos diários em um período limitado, de cinco meses, e por isso não haverá impacto. A estatal afirma ainda que essa avaliação já tinha sido aceita pelo IBAMA. O órgão ambiental, porém, discorda, e diz que, em razão do componente indígena, a continuidade do licenciamento depende da manifestação da FUNAI, reforça a CBN.
Fontes do Ministério de Minas e Energia (MME) ouvidas pela epbr temem que o envio do processo à FUNAI protele a análise. A pasta, assim como a Petrobras, está participando das “reuniões de conciliação” com participação da Casa Civil e da área ambiental do governo para tentar “destravar” o licenciamento.
VIZINHO BRASILEIRO
A Guiana se prepara para realizar este ano o primeiro leilão de blocos exploratórios offshore de sua história. O país sul-americano aposta no sucesso das descobertas da ExxonMobil nos últimos oito anos para atrair novos operadores. Ao todo, a multinacional já descobriu, desde 2015, mais de 11 bilhões de barris de óleo equivalente (boe) em reservas recuperáveis na costa da Guiana, próximo ao Brasil. Em nenhum país do mundo houve tantas descobertas offshore nesse período.
Em paralelo, o governo local abriu um debate para revisar o marco legal do setor, para atualizar a regulação vigente desde a década de 1980. Para dar uma dimensão do tamanho da importância das descobertas feitas na Guiana, o Brasil tinha 14,8 bilhões de barris de petróleo de reservas provadas ao fim de 2022. A Guiana, porém, é um país de apenas 800 mil habitantes, uma população similar à de João Pessoa (PB), e com uma área de 214.969 km2 – quase 40 vezes menor que a do Brasil.
