A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB) disponibilizou um site com as principais informações sobre a eleição para a formação da lista sêxtupla para o preenchimento de vaga, por meio do Quinto Constitucional, destinada à advocacia no Tribunal de Justiça (TJPB). O site pode ser conferido por meio do endereço eletrônico https://www.oabpb.org.br/
De acordo com o presidente da OAB-PB, Harrison Targino, a plataforma disponibiliza links para inscrição online e os atos normativos que regerão o processo eleitoral, a exemplo do edital (Nº 01/2024/GAB/OAB/PB); a resolução Nº 03/2024, que determina paridade de gênero nas eleições; e o provimento (102/2004).
Harrison Targino lembrou que o projeto de Lei Complementar, proposto pela Presidência do TJPB, que trata da reestruturação do Segundo Grau e cria sete novos cargos de desembargadores, só disponibilizou vaga para advocacia após as reivindicações feitas pela OAB-PB junto a Corte de Justiça.
“A nossa luta foi para a garantia do espaço da Advocacia, desde quando o projeto apontava para quatro vagas e o espaço do Quinto Constitucional para o MP. Isso nos levou a uma grande articulação para amoldar os espaços e garantir a vaga da advocacia. Nossa conquista representa o sentimento de que a luta valeu a pena”, disse Harrison.
