Em sessão nesta quinta-feira (10), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba reprovou, por maioria, as contas da Câmara Municipal de João Pessoa, referentes aos exercício de 2022, além de imputar débito conjunto superior a R$ 1,3 milhão aos vereadores com assento na Casa ao longo desse período.
O débito é decorrente do recebimento excessivo de subsídios, conforme voto do relator Antonio Gomes e o parecer do Ministério Público de Contas. O julgamento ocorreu após voto-vista do conselheiro Nominando Diniz, que entendeu pela regularidade dessas contas.
A maioria entendeu que 16 vereadores devem devolver R$ 56,53 mil, cada. São eles:
- Bruno Farias
- Carlão Pelo Bem
- Damasio Franca
- Durval Ferreira
- Emano Santos
- Chico do Sindicato
- Mikika Leitão
- Bosquinho
- Bispo José Luiz
- Junio Leandro
- Luiz Flávio
- Marcílio do HBE
- Marcos Henriques
- Tarcísio Jardim
- Tanilson Soares
- Thiago Lucena
Outros 17 devem devolver o valor proporcional ao tempo que exerceu o mandato em 2022, da seguinte forma:
- Dinho Dowsley – R$ 86.034,18
- Milanez Neto – R$ 61.073,30
- Mangueira – R$ 38.989,43
- Fabíola Resende – R$ 36.116,71
- Marcos Bandeira – R$ 35.121,15
- Marmuthe Cavalcanti – R$ 34.994,16
- Toinho Pé de Aço – R$ 34.523,83
- Odon Bezerra – R$ 24.147,48
- Coronel Sobreira – R$ 22.267,05
- Eliza Virgínia – R$ 19.811,43
- Guga Pet – R$ 19.501,71
- Rinaldo Maranhão – R$ 8.866,41
- Neném de Seu Mano – R$ 6.632,82
- Rebeca Sodré – R$ 6.190,36
- Cris Furtado – R$ 5.969,13
- Luís da Padaria – R$ 5.186,33
Pela decisão desta quinta, os vereadores e suplentes que assumiram o mandato em 2022 terão 60 dias para devolver o dinheiro ao erário municipal, sob pena de cobrança executiva. Ainda cabe recurso dessa decisão.
