O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), criticou, nesta segunda-feira (11), as ações do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) nos Estados Unidos. Essas ações estão sob investigação do Conselho de Ética, que apura possível incentivo a medidas internacionais contra o Brasil. Em entrevista à revista Veja, Motta classificou o comportamento como inaceitável e ressaltou, ainda, a importância de respeitar os limites da atuação parlamentar.
Apesar de cada deputado possuir liberdade para representar seu eleitorado, Motta destacou que é inadmissível que um parlamentar atue em favor de medidas que prejudiquem o próprio país. “Não posso aceitar que um parlamentar, fora do território nacional, colabore com ações que possam impactar negativamente a economia brasileira”, afirmou.
Além disso, o presidente da Câmara pediu que o Conselho de Ética conduza a análise do caso com imparcialidade e rigor. Ele enfatizou que a defesa política de aliados, como o ex-presidente Jair Bolsonaro, não deve se sobrepor ao compromisso com o interesse nacional. “Mesmo defendendo convicções ou aliados, é fundamental respeitar os limites institucionais e a soberania do Brasil”, completou.
Sobre o processo contra Eduardo Bolsonaro, Motta garantiu que a presidência da Câmara não dará tratamento diferenciado a nenhum parlamentar. “Todos serão tratados com igualdade, sem privilégios ou prejuízos”, assegurou.
Ainda nesta entrevista, Motta comentou a dificuldade para aprovar uma anistia ampla aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Embora reconheça o direito da oposição de defender o tema, ele pediu que o debate ocorra com responsabilidade e dentro do regimento.
“A oposição tem liberdade para apresentar demandas, porém, sempre respeitando os limites regimentais e a normalidade institucional”, destacou. Motta criticou a obstrução física promovida recentemente por parlamentares no plenário, classificando a ação como um ato além do aceitável e prejudicial ao funcionamento da Casa.
Ainda assim, ele garantiu que a Câmara continuará funcionando normalmente sempre que a maioria apoiar as propostas em pauta. “Não cabe à presidência impedir votações quando houver consenso entre deputados”, afirmou.
Questionado sobre sua posição definitiva quanto à anistia, Motta evitou um posicionamento fechado, porém indicou resistência interna. “O que escuto é que existe dificuldade em aceitar uma anistia irrestrita, sobretudo diante de ações que envolveram planos de violência. Isso não pode ser ignorado”, ponderou.
Por fim, o presidente da Câmara informou que a Corregedoria Parlamentar já analisa pedidos de sanção contra os 14 parlamentares que ocuparam o plenário na semana passada. A Mesa Diretora encaminhou a decisão ao corregedor Diego Coronel (PSD-BA), que tem 48 horas para apresentar um parecer.