O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), afirmou recentemente que o projeto de proteção de crianças e adolescentes nas redes sociais contará com apoio “maciço” e “majoritário” na Casa. Segundo ele, a intenção é votar a urgência nesta terça-feira (19) e o mérito na quarta-feira (20), destacando a importância do tema para a proteção das faixas etárias mais vulneráveis.
“Vamos ter um apoio maciço e majoritário para votar na terça-feira a urgência e o mérito na quarta-feira na Câmara dos Deputados, esse é um tema urgente”, declarou Motta ao blog do Valdo Cruz, da Globonews.
O projeto, de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) e relatado pelo deputado Jadyel Alencar (Rep-PI), já passou por debates com as principais big techs e, segundo o relator, está pronto para ser votado. A proposta visa responsabilizar plataformas digitais pela exposição inadequada de crianças e adolescentes, sem tratar de forma ampla a regulação das redes sociais.
A discussão ganhou força recentemente após o influenciador Felca revelar como algoritmos de redes sociais podem facilitar a exploração de menores por pedófilos, intensificando a pressão para adoção de medidas regulatórias específicas.
Apesar do apoio de Hugo Motta, o PL de Jair Bolsonaro se posicionou contra a votação imediata, pedindo mais tempo para debate. O líder do partido, Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou que o projeto poderia “censurar” as redes sociais e defendeu uma análise mais ampla antes da aprovação.
Com o apoio declarado pelo presidente da Casa, a expectativa é que o projeto avance, apesar da possível resistência.
