Letreiro de João Pessoa terá limitações de fotógrafos, diz Prefeitura

Segundo o edital, as inscrições para solicitar autorização de uso do solo para exercício da atividade de fotógrafo, no Letreiro do Largo de Tambaú deverá ser feito entre as 8h e 14h, na Divisão de Controles e Posturas, localizada na Central de Comercialização da Agricultura Familiar (Cecaf), na Avenida Hilton Souto Maior, bairro José Américo.

Quantos fotógrafos vão ser permitidos no letreiro do Largo de Tambaú?

O ClickPB verificou que no edital consta que serão disponibilizadas 16 vagas para fotógrafos no letreiro:

• 8 vagas no período das 5h às 13h;
• 8 vagas no período das 13h às 21h;

Conforme edital, cada fotógrafo poderá contar com apenas um captador de clientes, que somente poderá exercer suas atividades fora da área do Largo de Tambaú (veja mapa abaixo). O captador também deverá ter crachá de identificação com indicação do nome, para qual fotógrafo trabalha e o turno em que realiza as atividades.

Em caso de número de inscritos superior ao de vagas, os critérios de desempate utilizados serão:

• Tempo comprovado de exercício da atividade no local;
• Idade, tendo preferência o inscrito mais velho;
• Naturalidade, tendo preferência os inscritos naturais de João Pessoa;
• Sorteio;

Cadastro reserva, taxa e drones

O ClickPB verificou que a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) , por meio da Divisão de Controle e Posturas – DCP, irá elaborar cadastro, reserva com os fotógrafos inscritos que ficarem fora do número de vagas.

Ainda no edital, é detalhado que “a concessão de autorização de uso do solo fica, ainda, condicionada ao pagamento de Taxa de Uso do Solo”. A taxa deve ser calculada pela Divisão de Controle e Posturas, no momento da efetivação da inscrição.

“Os fotógrafos autorizados não poderão usar drone, sob pena de cassação da autorização”, traz anda o edital (clique aqui para acessar).

• Clique aqui e leia o DOM com o edital (a partir da página 28)

Confira detalhes do edital: