A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou por unanimidade a concessão da Medalha de Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity ao advogado e jurista Marcos Antonio Souto Maior Filho. A honraria foi proposta pelo deputado Dudu Soares e subscrita pelo deputado Michel Henrique, reconhecendo uma trajetória marcada por atuação institucional, produção acadêmica e presença em espaços estratégicos do sistema de justiça.
Reconhecimento que se soma a honraria nacional
A distinção concedida pela Assembleia soma-se a um reconhecimento de âmbito nacional recebido em 2024, quando Marcos Souto Maior Filho foi condecorado com a Medalha do Mérito da Ordem Naval, no grau de Comendador, em ato assinado pelo Presidente da República. Com a nova homenagem, o jurista passa a reunir importantes condecorações nas esferas federal e estadual.
Autor da proposta, o deputado Dudu Soares destacou o simbolismo institucional da homenagem. Segundo ele, a trajetória do advogado projeta a Paraíba nacionalmente e reforça a importância da atuação técnica e ética para o fortalecimento do sistema de justiça e da advocacia paraibana.
Trajetória institucional e atuação jurídica
Com mais de 22 anos de exercício profissional, Souto Maior Filho acumulou experiência em diferentes frentes do Direito e da administração pública:
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Secretário-Geral de Comissões Nacionais do Conselho Federal da OAB e Procurador do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD);
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Atuação na Justiça Eleitoral, com passagem pelo TRE-PB como juiz membro substituto e ouvidor regional substituto;
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Experiência em gestão pública, incluindo os cargos de ouvidor-geral do Procon de João Pessoa e superintendente executivo da Semob;
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Autor e coautor de obras jurídicas, especialmente na área do Direito Eleitoral, além de atuação como professor universitário.
Sessão solene de entrega
A Medalha de Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity será entregue em sessão solene no Paço da Assembleia Legislativa, em data a ser definida em comum acordo com o homenageado. A cerimônia deverá reunir autoridades dos poderes Legislativo e Judiciário, representantes da advocacia e membros da sociedade civil.
