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A prefeitura de João Pessoa tem 60 dias para devolver 10 milhões desviados das obras de revitalização do Parque Solon de Lucena (lagoa). O comunicado foi enviado pelo Ministério das Cidades à Caixa Econômica Federal ao deputado Raoni Mendes.
“Agora ficou constatado que houve mesmo desvio de dinheiro nas obras da Lagoa conforme os vereadores haviam denunciado”, disse Raoni.
A Controladoria Geral da União, em Brasília, segundo Raoni, disse que a prefeitura será obrigada a devolver o dinheiro em razão do inquérito civil instalado pela Polícia Federal e pelo própria CGU para reaver o dinheiro desviado.
O prazo para a devolução dos R$ 10 milhões começa a correr após a prefeitura ser notificada. "Infelizmente não temos como saber quando a Prefeitura será notifica", lamentou o deputado ao adiantar que a informação lhe foi passada na segunda-feira (29).
Já o Ministério Público Federal na Paraíba espera concluir as investigações do suposto desvio de recursos até o final do ano. O MPF depende da Polícia Federal, que está investigando a questão criminal, para finalizar o processo.
Em 2015, Controladoria Geral da União (CGU) identificou um prejuízo de R$ 5,9 milhões nas obras de revitalização da Lagoa a, em João Pessoa. O prejuízo teria sido causado por pagamentos em montante superior ao valor dos serviços efetivamente executados.
A auditoria também identificou um superfaturamento de R$ 3,6 milhões na construção de um túnel para regularização do espelho d'água da Lagoa.
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