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O desembargador José Ricardo Porto emitiu nesta quarta-feira (29) uma nota de esclarecimento em respostas as acusações feitas pelo deputado federam Efraim Filho (DEM), ontem (28), na tribuna da Câmara Federal. O parlamentar acusou o desembargador e um juiz de cometerem crimes para viabilizar cassação do prefeito de Bananeiras, Douglas Lucena.
Em nota, o desembargador informou que vai acionar Efraim Filho na Justiça. Ele nega parentesco com o advogado Matheus de Melo e acusa o deputado de politizar o processo em tramitação no Poder Judiciário Eleitoral.
Confira a nota da íntegra:
Nota de esclarecimento
A respeito do pronunciamento do eminente deputado Federal Efraim Morais Filho, efetuado ontem da tribuna da Câmara dos Deputados, envolvendo o meu nome no processo eleitoral movido em desfavor do senhor Douglas Lucena Moura de Medeiros, prefeito do município de Bananeiras, venho, por respeito ao povo paraibano, prestar os seguintes esclarecimentos:
1 – O advogado Matheus de Melo Bezerra Cavalcanti não é meu genro, conforme proclamou o ilustre parlamentar de forma inverídica e intencional;
2 – Em nenhum momento tratei com o juiz Jailson Shizue Suassuna, a respeito do aludido procedimento eleitoral, fato que poderá ser comprovado com o declinado magistrado;
3 – Na verdade, o deputado Efraim Morais de forma deselegante e açodada, busca politizar o processo em tramitação perante o Poder Judiciário Eleitoral com o objetivo adrede, claro e evidente de tentar intimidar e constranger os membros do TRE/PB, colegiado competente para o julgamento do recurso interposto pelo senhor Douglas Lucena;
4 – Promoverei no campo do direito penal e cível as competentes ações. Espero que o destemido deputado Efraim Morais Filho desça da tribuna da Câmara para responder as ações mencionadas, despido do manto da imunidade parlamentar, como cidadão, pois, todos nós somos iguais perante a lei.
João Pessoa, 29 de novembro de 2017.
José Ricardo Porto
Desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba.
Desembargador José Ricardo Porto
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