O deputado federal e candidato a senador, Veneziano Vital do Rêgo (PSB), nesta quinta-feira (09), se posicionou contra a proposta orçamentária para 2019 que prevê reajuste salarial de 16,38% para magistrados, aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
“Não há ambiente para que esses reajustes sejam conferidos. Nesse momento de crise, com os limites impostos pelo governo à saúde e educação, você conferir um reajuste dessa magnitude significará um impacto de cerca de R$ 1 milhão”, declarou.
A proposta orçamentária deve ser enviada ao Congresso ainda neste mês. O reajuste para os magistrados só passará a valer se o Legislativo o aprovar. O índice de 16,38% era pleiteado pela magistratura desde 2015.
O salário de um ministro do Supremo é o teto do funcionalismo e hoje está em R$ 33,7 mil. Com o índice poderá ir para R$ 39,3 mil.
Se passar no Legislativo e for sancionado pelo presidente da República, o reajuste terá impacto sobre os salários de juízes e membros do Ministério Público de todo o país (o chamado efeito-cascata), e também de parlamentares, ministros do Tribunal de Contas da União, entre outros. Com Paraíba.com.br.
Foto: Juliny Barreto
