O projeto de lei que desobriga a afixação de cartazes que alertam sobre os crimes relacionados à prática de homofobia tramita na Assembleia Legislativa da Paraíba e tem provocado polêmicas. O deputado estadual Wallber Virgolino, que é o autor da propositura, defendeu na manhã desta terça-feira (09) o seu projeto.
De acordo com Virgolino, a sua intenção com a desobrigação dos cartazes é jurídica. Ele considera que a obrigação é inconstitucional. No ano de 2017 a Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou um Projeto de Lei de autoria de Anísio Maia obrigando justamente sobre a afixação dos cartazes em estabelecimentos comerciais.
"Minha intenção é promover a isonomia uma vez que existem outras minorias que não foram abarcadas pela legislação, existe a livre iniciativa particular do empresário que também está sendo violada", considera o deputado Wallber.
Ele ressaltou ainda que o seu projeto está deixando facultativo ao dono do empreendimento a possibilidade de afixar o cartaz. Virgolino apontou que este projeto não representa um interesse seu, mas de uma maioria que o elegeu.
Wallber defendeu ainda que sejam criadas políticas públicas para promover a proteção aos direitos da comunidade LGBT. "Eu acho que discursos vagos, discursos políticos não protegem ninguém", criticou o deputado.
Ele afirmou ainda que existe uma articulação na bancada de situação para barrar seu projeto, mas ainda não recebeu nenhuma crítica da bancada de oposição, à qual integra.
Já o deputado Raniery Paulino, líder da bancada de oposição na Assembleia, considera que o projeto de Wallber não aparece em um momento oportuno. Em entrevista também nesta terça-feira (09), Raniery afirmou que vai conversar com Wallber Virgolino sobre o assunto.
"Eu acho que no momento não é oportuno em virtude especialmente do momento que o Brasil, que a Paraíba vivencia hoje de tanta tensão em todos os âmbitos, seja nas escolas, nos grupos de WhatsApp", destacou Raniery temendo ainda que a aprovação do projeto aguce o tensionamento da situação. O deputado líder da oposição apontou que a matéria precisa ser aprofundada, tendo em vista que o colegiado de 36 parlamentares é quem deve decidir a questão.
