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	<title>Brasil | The Post PB</title>
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		<title>Flávio Dino define regras de transição para fim da escala 6×1 e redução da jornada</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Redação The Post PB]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 13 Nov 2026 16:18:50 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Brasil]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu nesta quinta-feira (12) regras de transição para a aplicação da emenda constitucional que reduz a jornada de trabalho e determina o fim da escala 6×1. A decisão liminar foi proferida nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 8.041 e 8.042. A medida busca esclarecer dúvidas jurídicas [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<div class="col-12 col-md-9">
<div class="conteudo">
<p class="wp-block-paragraph">O ministro <strong>Flávio Dino</strong>, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu nesta quinta-feira (12) regras de transição para a aplicação da emenda constitucional que reduz a jornada de trabalho e determina o fim da escala 6×1. A decisão liminar foi proferida nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 8.041 e 8.042.</p>
<p class="wp-block-paragraph">A medida busca esclarecer dúvidas jurídicas apresentadas pelas confederações nacionais do Comércio (CNC) e da Indústria (CNI), especialmente sobre a distribuição dos horários e a revisão de acordos coletivos.</p>
<p class="wp-block-paragraph">Dino também pediu que o presidente do STF, ministro Edson Fachin, leve o tema para análise do plenário da Corte.</p>
<h2 class="wp-block-heading">Jornada de até 8h24 em escala 5×2</h2>
<p class="wp-block-paragraph">Para a etapa intermediária da mudança, que prevê a redução da jornada semanal de 44 para 42 horas a partir de <strong>16 de dezembro de 2026</strong>, o ministro autorizou a distribuição das horas em cinco dias de trabalho, com dois dias de repouso remunerado.</p>
<p class="wp-block-paragraph">Na ausência de convenção ou acordo coletivo firmado até 15 de dezembro de 2026, será permitida a jornada diária de até <strong>8 horas e 24 minutos</strong>, em escala 5×2.</p>
<p class="wp-block-paragraph">Nesse modelo, os 24 minutos que ultrapassam as oito horas diárias não serão considerados horas extras, desde que respeitado o limite semanal de 42 horas.</p>
<p class="wp-block-paragraph">A regra terá caráter transitório e ficará em vigor durante a etapa intermediária, até 15 de dezembro de 2027.</p>
<h2 class="wp-block-heading">Acordos coletivos terão prazo de 90 dias para revisão</h2>
<p class="wp-block-paragraph">A decisão também estabeleceu um período de adaptação para empregadores e entidades sindicais revisarem acordos e convenções coletivas que contenham cláusulas incompatíveis com a nova regra constitucional.</p>
<p class="wp-block-paragraph">O prazo será de <strong>90 dias</strong>, contado a partir de 16 de dezembro de 2026. Durante esse período, as partes poderão negociar eventuais mudanças nas contrapartidas previstas nos instrumentos coletivos.</p>
<p class="wp-block-paragraph">Segundo Dino, as cláusulas incompatíveis deixam de produzir efeitos imediatamente com a entrada em vigor da emenda. No entanto, a falta de uma nova negociação dentro dos 90 dias não permite que empregadores ou sindicatos extingam ou alterem unilateralmente as demais condições negociadas.</p>
<p class="wp-block-paragraph">As cláusulas que continuarem válidas permanecerão em vigor até o encerramento dos respectivos instrumentos coletivos.</p>
<h2 class="wp-block-heading">Congresso terá prazo para regulamentar regimes especiais</h2>
<p class="wp-block-paragraph">Flávio Dino também fez um apelo ao Congresso Nacional para que aprove, em até 180 dias, leis específicas para regulamentar regimes diferenciados de trabalho.</p>
<p class="wp-block-paragraph">A medida contempla setores com características sazonais, como agricultura, turismo e comércio, além de regras específicas para micro e pequenas empresas.</p>
<p class="wp-block-paragraph">Para a administração pública, o ministro estabeleceu prazo de 180 dias para o aditamento de contratos de prestação de serviços que envolvam mão de obra direta.</p>
</div>
<div class="grupo"></div>
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<div class="col-12 col-md-3">
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<div class="submanchetes subeditorias">
<div class="title"></div>
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		<title>Protocolado nesta quarta, pacote fiscal terá impacto de R$ 60 bilhões</title>
		<link>https://thepostpb.com.br/2026/11/11/protocolado-nesta-quarta-pacote-fiscal-tera-impacto-de-r-60-bilhoes/</link>
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		<dc:creator><![CDATA[Redação The Post PB]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 11 Nov 2026 21:27:12 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Brasil]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, anunciou, nesta quarta-feira (11/11), que o projeto de lei complementar (PLP) de corte de gastos deverá render R$ 60 bilhões aos cofres públicos. Mais cedo, o ministro se reuniu com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para tratar do pacote fiscal. O PLP foi apresentado [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p>O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, anunciou, nesta quarta-feira (11/11), que o projeto de lei complementar (PLP) de <a href="https://www.metropoles.com/brasil/governo-sinaliza-ao-congresso-ajuste-fiscal-de-05-do-pib-em-2027">corte de gastos</a> deverá render R$ 60 bilhões aos cofres públicos.</p>
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<div id="google_ads_iframe_/123935210/brasil-pacote-fiscal-tera-impacto-de-r-60-bilhoes-quadrado-1_0__container__">Mais cedo, o ministro se reuniu com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para tratar do pacote fiscal. O PLP foi apresentado pelo senador governista Jaques Wagner (PT-BA), nesta quarta, e será relatado pelo líder do MDB, Eduardo Braga (AM), que também é relator-geral do Orçamento de 2027.</div>
</div>
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</div>
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</div>
</div>
<p>Moretti não detalhou o mérito da proposta, mas destacou que <span class="highlight highlight-visible">o texto deverá abordar, além de despesas, “gastos tributários que não entregam resultados pretendidos”</span>, bem como “rever alguns privilégios, como a questão dos supersalários”.</p>
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</div>
<blockquote class="m-blockquote m-destaque"><p>“O que a gente espera é um impacto do entorno de R$ 60 bilhões desse PLP para ajudar no cenário fiscal para o ano que vem, entre receitas e despesas, sempre procurando proteger despesas essenciais para assegurar direitos, racionalizar algumas despesas, rever gastos tributários que não entregam os resultados pretendidos e rever alguns privilégios, como a questão dos supersalários”, disse.</p></blockquote>
<p>Metropoles</p>
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		<title>Lula convida Hugo para viagem internacional, que declina do convite</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Redação The Post PB]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 09 Nov 2026 15:26:01 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Brasil]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), não participará da comitiva do presidente Lula (PT) nas agendas oficiais previstas para a Turquia e as Filipinas. Embora tenha sido convidado para acompanhar o petista, o parlamentar paraibano optou por permanecer no Brasil, onde pretende se dedicar à condução dos trabalhos legislativos e às articulações [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p class="wp-block-paragraph">O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), não participará da comitiva do presidente Lula (PT) nas agendas oficiais previstas para a Turquia e as Filipinas. Embora tenha sido convidado para acompanhar o petista, o parlamentar paraibano optou por permanecer no Brasil, onde pretende se dedicar à condução dos trabalhos legislativos e às articulações políticas no Congresso.</p>
<div class="related"></div>
<p class="wp-block-paragraph">De acordo com informações divulgadas pela imprensa nacional, a decisão de Motta está relacionada à necessidade de organizar a pauta de votações da Câmara, que inclui matérias de interesse do Palácio do Planalto. Além disso, o presidente da Casa deve aproveitar o período para dar continuidade às conversas sobre a eleição da Mesa Diretora, mantendo proximidade com deputados e lideranças partidárias.</p>
<p class="wp-block-paragraph">O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), também ficará no país e não integrará a delegação presidencial.</p>
<p class="wp-block-paragraph">Com a ausência dos dois chefes do Legislativo, Lula viajará acompanhado do deputado federal André Janones (Rede-MG) e de integrantes do primeiro escalão do governo. Estão confirmados os ministros João Paulo Capobianco (Meio Ambiente), Fernanda Machiaveli (Desenvolvimento Agrário), Alexandre Silveira (Minas e Energia) e Márcio Elias Rosa (Indústria e Comércio).</p>
<p class="wp-block-paragraph">A relação de integrantes da comitiva inclui ainda o assessor especial da Presidência, Celso Amorim, e o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante.</p>
<p class="wp-block-paragraph">A primeira parada de Lula será em Antália, na Turquia, onde participará, nos dias 11 e 12 de novembro, da cúpula de líderes da COP31, voltada às negociações internacionais sobre o enfrentamento das mudanças climáticas.</p>
<p class="wp-block-paragraph">Depois, o presidente seguirá para Manila, nas Filipinas, para participar da cúpula da Associação de Nações do Sudeste Asiático (Asean). A programação prevê discussões sobre a ampliação das relações comerciais e diplomáticas entre o Brasil e os países do bloco.</p>
<p class="wp-block-paragraph"><strong><em>PB Agora</em></strong></p>
<div></div>
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		<title>Em Brasília, delegado arquiva inquérito contra Ricardo Coutinho</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Redação The Post PB]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 05 Nov 2026 16:57:33 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Brasil]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>O delegado Alexander Amorim, da Polícia Civil do Distrito Federal, arquivou o inquérito aberto essa semana contra o ex-governador Ricardo Coutinho (PT) no âmbito da denúncia sobre assédio envolvendo o petista e adolescentes que estavam nas imediações da Vila Olímpica de Santa Maria, no DF, na última segunda-feira (02). Segundo o delegado, no decorrer da [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p>O delegado Alexander Amorim, da Polícia Civil do Distrito Federal, arquivou o inquérito aberto essa semana contra o ex-governador Ricardo Coutinho (PT) no âmbito da denúncia sobre assédio envolvendo o petista e adolescentes que estavam nas imediações da Vila Olímpica de Santa Maria, no DF, na última segunda-feira (02).</p>
<p>Segundo o delegado, no decorrer da investigação “não há confirmação segura de que o envolvido tenha efetivamente realizado convite para que ingressassem no veículo, tampouco de que tenha praticado qualquer ato de abordagem com finalidade sexual, libidinosa, de aliciamento ou de outra natureza criminosa”.</p>
<blockquote><p><em>“Não se identificam elementos que indiquem a prática de ato executório de qualquer infração penal, tampouco circunstâncias concretas que permitam atribuir ao comportamento descrito significado criminoso. Ao contrário, o conjunto dos elementos informativos, especialmente o depoimento do vigilante do Centro Olímpico, converge no sentido da inexistência de comportamento penalmente relevante por parte do envolvido”,</em> <strong>diz o despacho. </strong></p></blockquote>
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		<title>Lula vota em São Bernardo do Campo e exibe bandeira do Brasil</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Redação The Post PB]]></dc:creator>
		<pubDate>Sun, 25 Oct 2026 16:56:23 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Brasil]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>O candidato à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), votou na manhã deste domingo (25), 2º Turno das Eleições 2026, em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo. O presidente estava acompanhado da da primeira-dama Janja e do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB). Ainda na saída de casa, Lula destacou carinho dos [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p>O candidato à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), votou na manhã deste domingo (25), 2º Turno das Eleições 2026, em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo.</p>
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<div id="sas_1792946417160rnd">
<div id="equativ_feedback_button_104743" data-exclude-click="">O presidente estava acompanhado da da primeira-dama Janja e do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB).</div>
<div data-exclude-click=""></div>
</div>
</div>
</div>
<p>Ainda na saída de casa, Lula destacou carinho dos eleitores durante a campanha eleitoral. Segundo ele, foi a maior da sua trajetória política.</p>
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		<title>Novato, George diz que não votará em conterrâneo para presidente da Câmara</title>
		<link>https://thepostpb.com.br/2026/10/23/novato-george-diz-que-nao-votara-em-conterraneo-para-presidente-da-camara/</link>
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		<dc:creator><![CDATA[Redação The Post PB]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 23 Oct 2026 16:20:38 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Brasil]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Recém-eleito deputado federal, George Morais (PL) afirmou que o Partido Liberal poderá ganhar força na disputa pela presidência da Câmara dos Deputados caso Flávio Bolsonaro vença o segundo turno da eleição presidencial. Na avaliação do parlamentar paraibano, o tamanho da bancada da legenda poderá ampliar seu protagonismo na escolha do próximo presidente da Casa. George [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p class="wp-block-paragraph">Recém-eleito deputado federal, George Morais (PL) afirmou que o Partido Liberal poderá ganhar força na disputa pela presidência da Câmara dos Deputados caso Flávio Bolsonaro vença o segundo turno da eleição presidencial. Na avaliação do parlamentar paraibano, o tamanho da bancada da legenda poderá ampliar seu protagonismo na escolha do próximo presidente da Casa.</p>
<div class="related">
<div>George também criticou o posicionamento do atual presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), em relação ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).</div>
</div>
<p class="wp-block-paragraph">“Hugo assumiu uma posição em defesa do PT, em defesa da esquerda. A gente respeita a posição dele, é totalmente diferente da nossa”, declarou.</p>
<p class="wp-block-paragraph">George destacou que o PL conta com 121 deputados federais e avaliou que esse contingente poderá dar ao partido maior peso nas articulações para a sucessão de Hugo Motta, a depender do resultado da eleição presidencial.</p>
<p class="wp-block-paragraph">“O PL, com 121 deputados federais, mais de 20% da bancada da Câmara dos Deputados, terá uma força, terá primazia nesse processo eleitoral”, afirmou.</p>
<p class="wp-block-paragraph">O deputado eleito também sinalizou que seguirá a orientação partidária nas negociações sobre o comando do Legislativo federal. Para ele, uma eventual vitória de Flávio Bolsonaro poderá favorecer a articulação do PL em torno da presidência da Câmara.</p>
<p class="wp-block-paragraph">“Flávio vencendo as eleições, o PL caminhará a passos largos para fazer a presidência da Câmara”, projetou.</p>
<p class="wp-block-paragraph">A eleição para a presidência da Câmara está prevista para fevereiro de 2027. Até lá, o resultado do segundo turno e as negociações entre A declaração repercutiu durante entrevista ao programa <em>Ô Paraíba Boa</em>, da FM 100.5.</p>
<p class="wp-block-paragraph"><strong><em>Redaçã</em></strong>o</p>
<div></div>
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		<title>Câmara aprova limite de faturamento e perdão de dívidas dos MEIs</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Redação The Post PB]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 15 Oct 2026 16:04:50 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Brasil]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>A Câmara dos Deputados aprovou, ontem, quarta-feira (14), um projeto de lei que amplia o limite de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI), permite a contratação de até dois funcionários e prevê o perdão de dívidas da categoria inscritas na Dívida Ativa da União. A proposta, enviada pelo governo Lula, recebeu 461 votos favoráveis e quatro [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p>A Câmara dos Deputados aprovou, ontem, quarta-feira (14), um projeto de lei que amplia o limite de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI), permite a contratação de até dois funcionários e prevê o perdão de dívidas da categoria inscritas na Dívida Ativa da União.</p>
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<div id="sas_104743">
<div id="sas_1792079107331rnd">
<div id="equativ_feedback_button_104743" data-exclude-click="">A proposta, enviada pelo governo Lula, recebeu 461 votos favoráveis e quatro contrários. Os 12 deputados federais da Paraíba votaram a favor do texto, exceto o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos), que estava presidindo a sessão.</div>
</div>
</div>
</div>
<p>Mesmo sem votar, o paraibano se posicionou a favor da matéria. &#8220;Eu me orgulho muito por podermos garantir aos microempreendedores justiça tributária, aumentando seu faturamento e também que possam contratar mais um trabalhador com carteira assinada, estimulando a geração de emprego e renda&#8221;, disse Motta.</p>
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<div id="sas_1792079107317rnd">
<div id="equativ_feedback_button_104745" data-exclude-click="">O projeto segue agora para análise do Senado Federal.</div>
</div>
</div>
</div>
<h2>Novo limite de faturamento do MEI</h2>
<p>O limite de receita bruta anual do MEI está fixado em R$ 81 mil desde 2016. Pelo projeto aprovado, o teto passará para R$ 110 mil em 2027 e R$ 140 mil em 2028.</p>
<p>Para os microempreendedores que iniciarem as atividades durante o ano, o limite proporcional será de R$ 9.166,67 por mês, em 2027, e de R$ 11.666,67 mensais, em 2028.</p>
<p>A proposta também amplia o número de funcionários que podem ser contratados pelos microempreendedores individuais. Atualmente, a categoria pode empregar apenas um trabalhador. Com a mudança, será possível contratar até dois, desde que recebam exclusivamente um salário mínimo ou o piso salarial da categoria profissional.</p>
<h2>Projeto prevê perdão de dívidas do MEI</h2>
<p>O texto concede remissão integral dos créditos de microempreendedores individuais inscritos na Dívida Ativa da União até 13 de outubro de 2026.</p>
<p>Para ter direito ao benefício, o MEI deverá manter em dia os recolhimentos de contribuições com vencimento nos seis meses seguintes à entrada em vigor da futura lei. O descumprimento dessa condição poderá resultar no cancelamento da remissão.</p>
<p>A proposta também exige que o beneficiário desista das ações judiciais em andamento na data em que a lei entrar em vigor. Nesses casos, não haverá cobrança de honorários advocatícios em razão da extinção do processo.</p>
<p>Ao defender a medida, o deputado Rubens Pereira Júnior afirmou que o objetivo é ajudar os microempreendedores a retomar as atividades e estimular a economia.</p>
<p>“Queremos aliviar o microempreendedor para que possa retomar suas atividades amplamente no mercado. Aquecer a economia, gerar emprego, beneficiar todos”, justificou.</p>
<p>Segundo estimativa do Poder Executivo, o impacto orçamentário relacionado à recuperação dos créditos será de R$ 1,1 bilhão em 2027, R$ 1 bilhão em 2028 e R$ 909 milhões em 2029.</p>
<p>Votos da Paraíba</p>
<p>Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) -votou Sim</p>
<p>Cb Gilberto Silva (PL-PB) -votou Sim</p>
<p>Damião Feliciano (União-PB) -votou Sim</p>
<p>Gervásio Maia (PCdoB-PB) -votou Sim</p>
<p>Hugo Motta (Republicanos-PB) &#8211; não votou (presidindo a sessão)</p>
<p>Leonardo Gadelha (Podemos-PB) -votou Sim</p>
<p>Luiz Couto (PT-PB) -votou Sim</p>
<p>Mersinho Lucena (PSD-PB) -votou Sim</p>
<p>Murilo Galdino (Republicanos-PB) -votou Sim</p>
<p>Ruy Carneiro (Podemos-PB) -votou Sim</p>
<p>Wellington Roberto (PSD-PB) -votou Sim</p>
<p>Wilson Santiago (Republicanos-PB) -votou Sim</p>
<p>Jornal da Paraíba</p>
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		<title>Com 2,2 mi votos de vantagem, Flávio enfrentará Lula novamente no 2º turno</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Redação The Post PB]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 05 Oct 2026 15:55:12 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Brasil]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>O candidato à presidência Flávio Bolsonaro (PL) venceu o primeiro turno das eleições neste domingo (4) com 47,48% (55.870.739) dos votos, enquanto o presidente Lula (PT) teve 45% (53.307.114) dos votos. Os candidatos vão ao segundo turno da disputa. Até o momento, de acordo com os dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 98% das urnas [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p>O candidato à presidência Flávio Bolsonaro (PL) venceu o primeiro turno das eleições neste domingo (4) com 47,48% (55.870.739) dos votos, enquanto o presidente Lula (PT) teve 45% (53.307.114) dos votos. Os candidatos vão ao segundo turno da disputa.</p>
<p>Até o momento, de acordo com os dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 98% das urnas foram apuradas.</p>
<p>Flávio Bolsonaro liderou a disputa durante toda a apuração dos votos. Na Paraíba, no entanto, Lula venceu com 61,29% (1.536.144) votos. Enquanto Flávio teve 33,09% (829.221) votos.</p>
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		<title>Lula reajusta Bolsa Família em 15% e oposição critica e tenta barrar</title>
		<link>https://thepostpb.com.br/2026/09/18/lula-reajusta-bolsa-familia-em-15-e-oposicao-critica-e-tenta-barrar/</link>
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		<dc:creator><![CDATA[Redação The Post PB]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 18 Sep 2026 16:55:05 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Brasil]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quinta-feira (17) um reajuste de 15,04% nos valores do Bolsa Família. Com a atualização, o benefício mínimo passará de R$ 600 para R$ 691, enquanto o valor médio pago às famílias beneficiárias deverá subir de R$ 675 para R$ 777. O novo valor começará a [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p class="wp-block-paragraph">O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quinta-feira (17) um reajuste de 15,04% nos valores do Bolsa Família. Com a atualização, o benefício mínimo passará de R$ 600 para R$ 691, enquanto o valor médio pago às famílias beneficiárias deverá subir de R$ 675 para R$ 777.</p>
<div class="related">
<div>O novo valor começará a ser pago a partir da folha de outubro. Segundo o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, o percentual corresponde à recomposição da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), acumulada desde o início da atual versão do programa até agosto.</div>
</div>
<p class="wp-block-paragraph">O impacto da medida está estimado em R$ 5,8 bilhões para 2026 e em aproximadamente R$ 22 bilhões para 2027. Para acomodar o reajuste no próximo ano, o governo informou que fará ajustes no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) enviado ao Congresso Nacional.</p>
<p class="wp-block-paragraph">Durante a cerimônia no Palácio do Planalto, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a atualização foi planejada dentro do espaço fiscal disponível e defendeu que o governo está incorporando a despesa ao Orçamento.</p>
<p class="wp-block-paragraph">“Em outros tempos se fez ‘PEC Kamikaze’, crédito extraordinário para além do que se estava previsto. E, com o compromisso de garantir regras e instituições, estamos incorporando o reajuste no Orçamento, sem solavanco”, declarou.</p>
<p class="wp-block-paragraph">O Bolsa Família atende cerca de 19,3 milhões de famílias. Além do benefício mínimo, o programa possui pagamentos adicionais conforme a composição familiar, incluindo valores destinados a crianças pequenas, gestantes e jovens.</p>
<p class="wp-block-paragraph">O anúncio foi feito 17 dias antes do primeiro turno das eleições de 2026, marcado para 4 de outubro. Lula participou da cerimônia ao lado de ministros, mas não fez discurso no evento.</p>
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		<title>Dois ministros se declaram suspeitos na votação do TSE no julgamento para abrir ou não investigação contra Moraes</title>
		<link>https://thepostpb.com.br/2026/09/15/dois-ministros-se-declaram-suspeitos-na-votacao-do-tse-no-julgamento-para-abrir-ou-nao-investigacao-contra-moraes/</link>
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		<dc:creator><![CDATA[Redação The Post PB]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 15 Sep 2026 16:21:15 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Brasil]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Os ministros Nunes Marques e Dias Toffoli se declararam suspeitos de julgarem se o ministro Alexandre de Moraes deve ser investigado, em razão das conversas com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro identificadas pela Polícia Federal. O ministro Nunes Marques citou que, por presidir o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), não se sentia bem de participar do julgamento. [&#8230;]</p>
<p>The post <a href="https://thepostpb.com.br/2026/09/15/dois-ministros-se-declaram-suspeitos-na-votacao-do-tse-no-julgamento-para-abrir-ou-nao-investigacao-contra-moraes/">Dois ministros se declaram suspeitos na votação do TSE no julgamento para abrir ou não investigação contra Moraes</a> appeared first on <a href="https://thepostpb.com.br">The Post PB</a>.</p>
]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p>Os ministros Nunes Marques e Dias Toffoli se declararam suspeitos de julgarem se o ministro Alexandre de Moraes deve ser investigado, em razão das conversas com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro identificadas pela Polícia Federal.</p>
<p>O ministro Nunes Marques citou que, por presidir o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), não se sentia bem de participar do julgamento.</p>
<p>“Na condição de presidente do TSE, eu não me sinto confortável para participar desse julgamento”, disse o ministro após negar contrato do banqueiro com escritório do seu filho e frisar que não trocou mensagens com Vorcaro.</p>
<p>O ministro Dias Toffoli usou o fato de ter deixado a relatoria das investigações do Master e a sua suspeição dos processos relacionados para esclarecer seu impedimento. “Mantendo a coerência com que venho feito na [Segunda] Turma”, pontuou.</p>
<p>The post <a href="https://thepostpb.com.br/2026/09/15/dois-ministros-se-declaram-suspeitos-na-votacao-do-tse-no-julgamento-para-abrir-ou-nao-investigacao-contra-moraes/">Dois ministros se declaram suspeitos na votação do TSE no julgamento para abrir ou não investigação contra Moraes</a> appeared first on <a href="https://thepostpb.com.br">The Post PB</a>.</p>
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