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Demissão de Moro: Coordenador do Gaeco na PB destaca honestidade e postura do ex-ministro contra corrupção

Redação The Post PB — Sat, 25 Apr 2020 15:58:01 +0000

A saída do ex ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro do governo Bolsonaro, que abriu uma crise no Palácio do Planalto e inevitavelmente causou apreensão e insegurança no futuro do presidente , repercutiu na Paraíba.

O coordenador do Gaeco na Paraíba, Octávio Paulo Neto, destacou a postura do ex ministro no combate a corrupção. Em uma postagem nas redes sociais, ele ressaltou que o combate à corrupção não depende de um homem, mas sim de um sentimento que deve permear aqueles que ostentam princípios. Ele observou com ou sem Moro, o combate a corrupção continuará.
Para ele, Moro mostrou uma integridade rara, ao renunciar o cargo de Ministro.

“O combate à corrupção não depende de um homem … mas sim de um sentimento que deve permear aqueles que ostentam princípios… Deste modo, com MORO ou não… quem tem esse sentimento permita que a resiliência seja maior e a luta mais intensa …. Moro mostrou uma integridade rara …”, postou nas redes sociais o coordenador do Gaeco na Paraíba,

Após a postagem do coordenador da Gaeco, o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), publicou uma nota reconhecimento a atuação de Sérgio Moro à frente do Ministério da Justiça e Segurança Pública

NOTA DE RECONHECIMENTO
O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), que congrega todos os chefes dos Ministérios Públicos do Brasil, vem a público externar o seu reconhecimento à atuação de Sérgio Moro que, à frente do Ministério da Justiça e Segurança Pública e também como Juiz Federal, sempre buscou prestigiar e fortalecer a independência do Ministério Público dos Estados e dos demais ramos do Ministério Público da União, contribuindo, assim, para o exercício de sua missão constitucional de defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.
Brasília/DF, 24 de abril de 2020.

Com informações do PB Agora

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Declarações de Moro: PGR pede a STF abertura de inquérito e investigará Bolsonaro

Redação The Post PB — Sat, 25 Apr 2020 02:11:00 +0000

O ministro Celso de Mello, do do STF (Supremo Tribunal Federal), deve decidir na próxima segunda-feira (27) os próximos passos do pedido da PGR (Procuradoria-geral da República) para investigar as declarações feitas pelo ex-ministro da Justiça Sérgio Moro contra o presidente Jair Bolsonaro.

A solicitação de abertura de inquérito atinge Bolsonaro e Moro. De acordo com o jornal O Estado de S.Paulo, o gabinete de Celso de Mello ainda não recebeu o processo fisicamente e o ministro deve aproveitar o fim de semana para apreciar o pedido da PGR.

Ao anunciar que estava de saída do Ministério da Justiça na manhã desta sexta-feira (14), Moro acusou o presidente em fatos que implicariam nos crimes de falsidade ideológica, coação no curso do processo, advocacia administrativa, prevaricação, obstrução de justiça, corrupção passiva privilegiada, denunciação caluniosa e crime contra a honra.

“A dimensão dos episódios narrados revela a declaração de Ministro de Estado de atos que revelariam a prática de ilícitos, imputando a sua prática ao Presidente da República, o que, de outra sorte, poderia caracterizar igualmente o crime de denunciação caluniosa”, apontou o procurador-geral, Augusto Aras, no pedido de abertura da investigação.

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Moro pede demissão e explica os motivos

Redação The Post PB — Fri, 24 Apr 2020 20:10:39 +0000

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, concedeu entrevista coletiva na manhã desta sexta-feira (24) para anunciar que decidiu pedir demissão após a exoneração de Maurício Valeixo do comando da Polícia Federal.

Veja as principais frases

Demissão por autonomia da PF

“Tínhamos um compromisso, fui fiel a esse compromisso […]. No futuro, eu vou começar a empacotar as minhas coisas e vou providenciar aqui o encaminhamento da minha carta de demissão. Eu, infelizmente, não tenho como persistir com o compromisso que assumi sem que eu tenha condições de trabalhar, sem que eu tenha condições de preservar a autonomia da Polícia Federal para realizar seus trabalhos. Ou sendo forçado a sinalizar uma concordância com uma interferência política na Polícia Federal cujos resultados são imprevisíveis.”

Interferência de Bolsonaro

‘Realmente não é o papel da Polícia Federal prestar esse tipo de informação’, diz Moro

“Presidente me disse mais de uma vez que ele queria ter uma pessoa do contato pessoal dele [na Polícia Federal], que ele pudesse ligar, colher relatórios de inteligência. Realmente não é o papel da Polícia Federal prestar esse tipo de informação. As investigações têm que ser preservadas. Imaginem se durante a própria Lava Jato, o ministro, um diretor-geral, presidente, a então presidente Dilma, ficassem ligando para o superintendente em Curitiba para colher informações sobre as investigações em andamento. A autonomia da Polícia Federal como um respeito à autonomia da aplicação da lei, seja a quem for isso, é um valor fundamental que temos que preservar no Estado de direito.”

Bolsonaro preocupado com inquéritos

“O presidente também me disse que tinha preocupação com inquéritos em curso no Supremo Tribunal Federal e que a troca também seria oportuna da Polícia Federal. Por esse motivo, também não é uma razão que justifique a substituição. Até é algo que gera uma grande preocupação. Enfim, eu sinto que eu tenho o dever de tentar proteger a instituição, a Polícia Federal. E por todos esses motivos, eu busquei uma solução alternativa, para evitar uma crise política durante uma pandemia. Acho que o foco deveria ser o combate à pandemia. Mas entendi que eu não podia deixar de lado esse meu compromisso com o Estado de direito.”

Troca de superintendentes

“E o problema é que nas conversas com o presidente, e isso ele me disse expressamente, que não é só troca do diretor-geral. Haveria também intenção de trocar superintendentes, novamente o superintendente do Rio de Janeiro. Outros superintendentes provavelmente viriam em seguida, a Superintendência da Polícia Federal de Pernambuco, sem que me fosse apresentada uma razão, uma causa para realizar esses tipos de substituições que fossem aceitáveis.”

Insistência de Bolsonaro em mudança

“Ontem, conversei com o presidente, houve essa insistência do presidente. Falei ao presidente que seria uma interferência política, ele disse que seria mesmo. Falei que isso teria um impacto para todos, que seria negativo, mas, para evitar uma crise durante uma pandemia, não tenho vocação para carbonário, muito pelo contrário, acho que o momento é inapropriado para isso. Eu sinalizei: então vamos substituir o Valeixo por alguém que represente a continuidade dos trabalhos, alguém com perfil absolutamente técnico, e que fosse uma sugestão minha também.”

Interferência política na PF

“Temos que garantir o respeito à lei, à própria autonomia da Polícia Federal contra interferências políticas. Certo, o presidente indica, ele tem essa competência, ele indica o diretor-geral, mas ele assumiu um compromisso comigo inicial que seria uma escolha técnica, que eu faria essa escolha. E o trabalho vem sendo realizado. Poderia ser alterado o diretor-geral desde que eu tivesse uma causa consistente. Não tendo uma causa consistente e percebendo que essa interferência política pode levar a relações impróprias entre o diretor-geral, entre superintendentes, com o presidente da República, é algo que realmente não posso concordar.”

Autonomia da PF no governo Dilma

“É certo que o governo da época [da ex-presidente Dilma Rousseff] tinha inúmeros defeitos, aqueles crimes gigantescos de corrupção que aconteceram naquela época. Mas foi fundamental a manutenção da autonomia da PF para que fosse possível realizar esse trabalho. Seja de bom grado ou seja pela pressão da sociedade, essa autonomia foi mantida e isso permitiu que os resultados fossem alcançados. Isso é até um ilustrativo da importância de garantir Estado de direito, rule of law, autonomia das instituições de controle e de investigação.”

‘Carta branca’

“No final de 2018, eu recebi um convite do presidente eleito, Jair Bolsonaro, e isso eu já falei publicamente diversas vezes. É fácil repetir essa história porque é uma historia verdadeira. E fui convidado para ser ministro. O que foi conversado com o presidente é que nós tínhamos um compromisso contra a corrupção, o crime organizado. Foi me prometido carta branca para nomear todos os assessores, inclusive nestes órgãos, Polícia Rodoviária Federal e e a própria Polícia Federal.”

Moro não assinou exoneração

“A exoneração [de Valeixo] que foi publicada: eu fiquei sabendo pelo Diário Oficial, pela madrugada. Eu não assinei esse decreto. Em nenhum momento isso me foi trazido, em nenhum momento o diretor-geral da Polícia Federal apresentou um pedido formal de exoneração. Depois, ele me comunicou que ontem à noite recebeu uma ligação dizendo que ia sair a exoneração a pedido e se ele concordava. Ele disse: ‘Como eu vou concordar com alguma coisa? Eu vou fazer o que?’. […] Mas o fato é que não existe nenhum pedido que foi feito de maneira formal. Eu, sinceramente, fui surpreendido. Achei que isso foi ofensivo. Vi que depois a Secom [Secretaria de Comunicação] afirmou que houve essa exoneração a pedido, mas isso de fato não é verdadeiro. Para mim, esse último ato também é uma sinalização de que o presidente me quer realmente fora do cargo, não me quer presente aqui no cargo.”

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De surpresa, Moro vem a JP e elogia Gaeco e operações realizadas no Estado

Redação The Post PB — Mon, 17 Feb 2020 22:43:59 +0000

O ministro Sérgio Moro elogiou o Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado do Ministério Público da Paraíba (Gaeco/MPPB) e e outras instituições de Segurança Pública e Justiça da Paraíba pelo trabalho nas operações da Polícia Federal como a Xeque-Mate, a Calvário e a Pés de Barro. Ele concedeu entrevista coletiva no final da manhã desta segunda-feira (17).

“Nós temos incentivado no Ministério da Justiça a integração. A integração entre as polícias federais, não somente a PF mas também a Polícia Rodoviária Federal, nós temos incentivado a integração com as polícias locais, estaduais ou Guarda Municipal, e com outras instituições”, disse Sérgio Moro em coletiva de imprensa, na sede da PF em João Pessoa, no bairro João Agripino.

Ele destacou o que chama de “excelente integração” no trabalho dos órgãos de Justiça e Segurança Pública na Paraíba. “O que se tem visto aqui na Paraíba é que tem havido uma excelente integração. Várias dessas operações contam com a participação relevante da Justiça Federal, da Justiça estadual. Claro que cada instituição com sua autonomia, com o Ministério estadual, em especial, com o Gaeco. Então fica aqui meu elogio a essas instituições e ao trabalho que vem sendo feito.”

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Moro pede a PGR investigação do depoimento do porteiro

Redação The Post PB — Wed, 30 Oct 2019 17:01:07 +0000

O ministro da Justiça, Sergio Moro, enviou ao procurador-geral da República, Augusto Aras, um pedido de instauração de inquérito para investigar o depoimento do porteiro do condomínio do presidente Jair Bolsonaro, na Barra da Tijuca.

O Jornal Nacional teve acesso, com exclusividade, a registros da portaria do Condomínio Vivendas da Barra, onde mora o principal suspeito de matar a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes, Ronnie Lessa – é o mesmo condomínio onde o presidente Jair Bolsonaro tem casa.

O porteiro contou à polícia que, horas antes do assassinato, em 14 de março de 2018, o outro suspeito do crime, Élcio de Queiroz, entrou no condomínio e disse que iria para a casa do então deputado Jair Bolsonaro. Mas os registros de presença da Câmara dos Deputados mostram que Bolsonaro estava em Brasília no dia.

No documento enviado a Aras, Moro diz que o porteiro pode ter se confundido ou ter sido manipulado por terceiros para prejudicar o presidente.

“É ainda possível que o depoente em questão tenha simplesmente se equivocado ou sido utilizado inconscientemente por terceiros para essas finalidades”, afirmou o ministro.

No dia do crime, o porteiro trabalhava na guarita que controla os acessos ao condomínio. Às 17h10 da data do crime, ele escreve no livro de visitantes o nome de quem entra, Élcio, o carro, um Logan, a placa, AGH 8202, e a casa que o visitante iria, a de número 58.

Élcio é acusado pela polícia de ser o motorista do carro usado no crime.

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Presença de Moro em JP: CUT e Movimento Lula Livre preparam protesto contra ministro

Redação The Post PB — Wed, 28 Aug 2019 15:29:28 +0000

Integrantes da Central Única dos Trabalhadores e de movimento ligados ao Lula Livre estão preparando uma ‘recepção’ para o ministro Sérgio Moro, na próxima sexta-feira (30). Segundo o vereador Marcos Henriques, a ideia é que a presença do ex-juiz federal no Estado seja marcada por um protesto.

Moro participará da inauguração da nova instalação da Polícia Federal, na Capital. A sede da Polícia Federal funciona atualmente em Cabedelo.

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